DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº141  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº400/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD -2021, GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021, conforme processo 
nº 05122943/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°400/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JEFFERSON SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
30877659
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 897,48
JOSE LUIZ LIMA COLARES
308529-1-5
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 897,48
FLAVIA CHRISTINE 
SILVA ALVES
40475613
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.121,94
DAVID SOUSA GARCÊS
30345711
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.121,94
ANTÔNIO HILTON DO 
NASCIMENTO LIMA
300948-1-6
TUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 448,56
PEDRO AUGUSTO VIANA 
FARIAS JUNIOR
30356810
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.121,94
BRUNO CARLOS SILVA
30342518
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SARGENTO POLICIAL MILITAR - 
CHS PM - EAD - 2021... GRUPO - 3
40
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.994,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.603,74
*** *** ***
PORTARIA Nº401/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD -2021, GRUPO 06, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021, conforme processo 
nº 05123290/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°401/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE DIOGO 
MONTEIRO FALCÃO
13454515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.121,94
ASSIS HOLANDA LIMA
30843916
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 897,48
RONDINELLI DA 
COSTA MOREIRA
11279716
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.121,94
KELY DE OLIVEIRA 
YAMAMOTO
308.390-1-3
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 897,48
MARCOS PICCOLO 
DE PAULA
300.246-1-3
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
4
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 199,44
ROXANA TRYCIA DE 
SOUSA MAPURUNGA
40511113
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 897,48
JOELSON PIMENTEL 
DA SILVA
00066818
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SARGENTO POLICIAL MILITAR - 
CHS PM - EAD - 2021... GRUPO - 6
40
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 996,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 134
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.132,56
*** *** ***
PORTARIA Nº403/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM – EAD – 2021 – TURMA I, GRUPO 2, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021, 
conforme processo nº 05240040/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°403/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR - CHST PM - EAD - 2021 - TURMA 1
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
03/05/2021 a 
31/05/2021
R$ 1.121,94
RENAN LUNA 
BELARMINO
00059714
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
03/05/2021 a 
31/05/2021
R$ 1.121,94
ANTÔNIO GESIVANDO 
DE MELO ANDRADE
12795211
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITOS HUMANOS
18
03/05/2021 a 
31/05/2021
R$ 1.121,94