DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº141  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº406/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE 
FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL – 2021, GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 
2021, conforme processo nº 05350440/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°406/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
EDINALDO DO VALE 
CAVALCANTE
19842517
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL DE DELEGADO DE 
POLÍCIA CIVIL 2021... GRUPO - 2
32
03/05/2021 a 
31/05/2021
R$ 1.994,56
FLÁVIA CAROLINE 
GUILHERME 
NOVAES
30029011
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL DE DELEGADO DE 
POLÍCIA CIVIL 2021... GRUPO - 2
40
03/05/2021 a 
31/05/2021
R$ 2.493,20
ANA CRISTINA 
LIMA E SILVA
00008818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CRIMINOLOGIA APLICADA
12
18/05/2021 a 
27/05/2021
R$ 747,96
FRANCISCO 
CARLOS PINTO SÁ
15529717
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA.
8
18/05/2021 a 
27/05/2021
R$ 498,64
JOSÉ NIVAL FREIRE 
DA SILVA
01469312
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
DIREITOS HUMANOS
10
17/05/2021 a 
31/05/2021
R$ 872,60
ANA ROSA ANGELIM 
SALDANHA 
CARVALHO
12077211
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
18/05/2021 a 
27/05/2021
R$ 1.047,12
ANTONIO HARLEY 
ALENCAR 
ALVES FILHO
30098110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA
15
17/05/2021 a 
31/05/2021
R$ 934,95
FELIPE PORTO 
SEGUNDO
30059816
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
5
28/05/2021 a 
28/05/2021
R$ 249,30
MARDENIA 
GOMES FERREIRA 
VASCONCELOS
UECE
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 112,19
SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA
10
21/05/2021 a 
28/05/2021
R$ 1.121,90
RODRIGO MARTIM 
SOUZA DE ARAUJO
30040562
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS
8
17/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 398,88
ANTONIO MATHEUS 
OSTERNO LEITÃO
30058046
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 24,92
ESTATÍSTICA E ANALISE CRIMINAL
8
18/05/2021 a 
27/05/2021
R$ 199,36
FRANCISCO JAILTON 
SILVA RODRIGUES
301,203-6-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
15
17/05/2021 a 
31/05/2021
R$ 934,95
TOTAL DE H/A PORTARIA: 175
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.493,42
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº37/2021- NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 37/2021-CEPRAE/COENI/AESP - Tiro Policial Defensivo II, datada de 31/05/2021. 2. Objetivo: Regular as ações a 
serem desenvolvidas por ocasião da instrução prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo II do Curso Especial de Policiamento com 
Motocicletas – CEPM/RAIO - Turma I/2021, que está sendo realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 8/2021 - COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 
01154140/2021, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia 
Militar do Ceará. 3. Curso: Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - CEPM/RAIO - Turma I/2021. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
José Wellington Soares da Costa– 1°Ten PM
Adriano Barreto de Lima – 2º Sgt PM
Lincoln Barbosa Santos– 2º Sgt PM
Guilherme dos Santos Melo– 2º Sgt PM
Jorge Marques Silva Cavalcante – Cb PM
Alexsandro Carvalho Santiago– Cb PM
Ives Danyel Batista– Cb PM
Elison Barbosa Souto – Cb PM
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do CPRAIO/PMCE. 6. Quantidade de alunos: 22 (vinte e dois) alunos. 7. Armamento e equipamento: Todo 
o armamento e equipamento ficará a cargo do CPRAIO/PMCE. 8. Quantidade de tiros: 8.1 Calibre .40 S&W - TREINA: 140 (cento e quarenta) tiros para 
cada aluno e 30 (trinta) para equipe de instrução; 8.2 Calibre 12 GA: 50 (cinquenta) tiros para cada aluno e 10 (dez) para equipe de instrução; 8.3 Calibre 
5,56x45mm: 10 (dez) tiros para cada aluno e 05 (cinco) para equipe de instrução; 8.4 TOTAL DE MUNIÇÕES CAL .40 S&W - TREINA ....................... 
3.110; 8.5 TOTAL DE MUNIÇÕES CAL 12 GA ............................................ 1.110. 8.6 TOTAL DE MUNIÇÕES CAL 5,56x45mm ...................................
......... 225. A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no 
prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições 
utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro - Eusébio, 
localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrado do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE 9.2 Datas: Do dia 07 a 10 de maio de 2021, com 10 
horas-aula diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS, perfazendo um total de 40 horas aula; 9.3 Horário: 07h00min  às 17h00min; 
9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
44 unid.
3
Alvo
Silhueta armada
44 unid.
4
Alvo
Fotográfico
22 unid.
5
Alvo
Fuzil sete centros
35 unid.
5
Obréias
Pretas
01 rolo
6
Obréias
Brancas
01 rolo
7
Fita gomada
Padrão
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 09 
de junho de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL 
*** *** ***