DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº141  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extratos de Contratos - O município de Uruoca-CE, através das Secretarias Municipais, torna 
público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n°. 0011301.2021- SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratados: CLEILTON B. SOARES-ME, CNPJ: 01.131.786/0001-49 Contrato n°. 0011301.2021-
01 - Valor R$ 1.498,47, contrato nº 0011301.2021-09 – valor R$: 160,32 contratos nº 0011301.2021-16, valor R$: 358,50 contratos nº 0011301.2021-25, 
valor R$: 269, 67, contrato nº 0011301.2021-33, valor R$: 9.140,14. NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.279.643/0001-02 CONTRATO 
Nº 0011301.2021-02, VALOR R$: 666,95, contrato nº 0011301. 2021-10, VALOR R$: 340,40, contrato nº 0011301.2021-17, VALOR R$:273,65,contrato 
nº 0011301.2021-26, valor R$:196,00, contrato nº0011301.2021-34, valor R$:1.369,65. SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA 
E CIA LTDA, CNPJ: 33.613.876/0001-62 contrato nº 0011301.2021-03, valor R$: 609,10, contrato nº 0011301.2021-18, valor R$:274,75, contrato nº 
0011301.2021-27, valor R$: 297,50, contrato nº 0011301.2021-35, valor R$:228,00. COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS 
E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 26.644.910/0001-09, contrato nº 0011301.2021-04, valor R$:1.125,91, contrato nº 0011301.2021-11, valor R$ 350,04, 
contrato nº0011301.2021-19, valor R$ 282,04, contrato nº 0011301.2021-28, valor R$ 368,85, contrato nº0011301.2021-36, valor R$ 2.413,23. PEDRO 
LUIZ DE ASSIS SILVA 08019098305, CNPJ: 35.749.672/0001-89, contrato nº0011301. 2021-05, valor R$ 403,00, contrato nº0011301.2021-12, valor 
R$:92,30, contrato nº0011301.2021-20, valor R$ 210,26, contrato nº0011301.2021-29, valor R$: 58,50, contrato nº 0011301.2021-37, valor R$:784,55, 
CLEYSE M RODRIGUES EIRELI-ME, CNPJ: 04.637.947/0001-69, contrato nº0011301.2021-06, valor R$: 54,00, contrato nº0011301.2021-13, valor 
R$:20,00, contrato nº0011301.2021-21, valor R$:216,45, contrato nº0011301.2021-30, valor R$:31,00, contrato nº0011301.2021-38, valor R$: 510,42. 
INFORCOMP COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 10.628.513/0001-03, contrato nº 0011301.2021-07, valor R$: 79,58, 
contrato nº: 0011301.2021-14, valor R$:30,06, contrato nº: 0011301.2021-22, valor R$:420,90, contrato nº: 0011301.2021-31, valor R$:22,08, contrato 
nº0011301.2021-39, valor R$:4.390,95, EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 25.179.741/0001-02,contrato nº0011301.2021-08, valor 
r$:307,28,contrato nº0011301.2021-15, valor r$:242,79. Contrato nº0011301. 2021-23, valor R$:1.370,35, contrato nº 0011301.2021-32, valor R$ 438,60, 
contrato nº0011301.2021-40, valor R$:5.416,75. F T PRADO LUCIO ME, CNPJ: 13.859.786/0001-49, contrato nº 0011301.2021-24, valor R$: 29,70. 
Dotações:0601.04.121.0008.2.006; 0801.12.0008.2.010; 0901.10.0008.2.037; 0901.10.301.0075.2.041; 0901.10.301.2.042; 0901.10.302.0075.2.044; 09
01.10.305.0075.2.046;1005.08.241.0047.2.050;1005.08.243.0019.2.052;1005.08.244.0047.2.054; 
1005.08.244.0047.2.056; 
1414.20.122.0008.2.074.  
Elemento de gasto dos contratos: 3.3.90.30.00. Vigência dos contratos: 14/05/2021 A 31/12/2021. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. MARCELO 
FERREIRA GOMES - Ordenador de Despesas da Secretaria da Gestão Pública
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MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A CNPJ/MF nº 21.635.363/0001-73 - NIRE 23.300.036.859 - Ata da Assembléia Geral Extraordinária 
da “Marquise Serviços Ambientais S/A”, lavrada em forma de Sumário. Data: 02/03/2021. Local e Hora: Sede Social, localizada à Rua Visconde de 
Mauá, nº 3.066, Sala 02 – Dionísio Torres, Fortaleza – CE, CEP 60.125-161, às 10:00 (dez) horas. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital 
Social com e sem direito a voto, conforme assinaturas apostas no livro “Presença de Acionistas”. Convocação: Convocados por carta convite, conforme 
documento arquivado na Companhia com o “ciente” de todos os acionistas, em conformidade com o Parágrafo 4º do artigo 124, da Lei 6.404/76. Mesa: 
Hugo Nery dos Santos, Presidente, e José Carlos Valente Pontes, Secretário. Ordem do Dia: a) Alteração do endereço da  lial de Natal/RN; e b) Alteração 
da redação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Foram aprovadas, por unanimidade da totalidade dos acionistas com e sem direito 
a voto, as seguintes deliberações, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: I – Alteração do endereço da  lial da Companhia inscrita no CNPJ sob o nº 
21.635.363/0007-69, localizada no Município de Natal/RN da Avenida Capitão Mor Gouveia, nº 799, Bairro Bom Pastor, Natal/RN, CEP: 59060-235 para 
a Avenida Solange Nunes do Nascimento, nº 143, Cidade Nova, Natal/RN, CEP: 59072-500; e II - Aprovação, sem restrições, em razão das deliberações 
anteriores, da reforma do Estatuto Social da Companhia, com a consequente alteração do seu Artigo 2º, que passará a ter a seguinte redação: “Artigo 2º - A 
Companhia tem sede e foro na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Visconde de Mauá, nº 3.066, Sala 02 – Bairro Dionísio Torres, CEP: 60.125-
161, podendo abrir  liais ou escritórios em qualquer parte do território nacional, a critério da Diretoria. Parágrafo Único - A Companhia possui as seguintes 
 liais: 1) Rua José da Costa Pereira, nº 641 – Bairro Ernani Sátiro, João Pessoa/PB, CEP: 58.080-450, 2) Avenida Solange Nunes do Nascimento, nº 143, 
Cidade Nova, Natal/RN, CEP: 59072-500; 3) Rua Coronel Correia, nº 1.607, sala D, Bairro Centro, Caucaia/CE, CEP: 61.600-004; 4) Estrada do Itapery, 
nº 1.665 – Bairro Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.862-220; 5) Av. Torquarto Tapajós, nº 4.240 B – Bairro Colonia Santo Antonio, Manaus/AM, CEP: 
69.093-018; 6) Rua Santa Cecília, nº 4.513, Sala A – Bairro Centro, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000; 7) Estrada João Garcia da Rosa, 456, Bairro Rio do Ouro 
– São Gonçalo/RJ, CEP: 24.753-080; 8) Rodovia CE 040, KM 18, s/n, Vila Machuca, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000. Parecer do Conselho Fiscal: Não há 
Conselho Fiscal permanente nem foi instalado no presente exercício. Dissidências: Não houve dissidências, protestos, propostas ou declaração de votos de 
acionistas. Assinaturas: JCVP Participações S/A, por José Carlos Valente Pontes e JEA Participações 1 S/A, por José Erivaldo Arraes. Está Conforme o 
original Lavrado em Livro Próprio. José Carlos Valente Pontes - .Secretário. Ata registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará em 09.06.2021, sob 
o nº 5585418, assinada pela sua Secretária Geral, Lenira Cardoso de Alencar Seraine.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2105.02/2021 – A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2105.02/2021, cujo OBJETO é a Prestação 
de serviços de conservação do sistema viário de estradas vicinais de diversas localidades do Município de Moraújo, da seguinte forma: EMPRESAS 
INABILITADAS: L. ELIAS DE LIMA – ME, C. DO NASCIMENTO GOMES – ME, O DOS REIS BRANDÃO EIRELI, NORTH EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS EIRELI, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTO EIRELI – ME e A & N CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESAS 
HABILITADAS: SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, MANDACARU CONSTRUÇÕES & 
EMPREENDIMENTO LTDA – ME, COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI – ME, R A CONSTRUTORA EIRELI, AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Fica a partir desta data 
aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já Agendada a Sessão para a Abertura 
dos Envelopes “Propostas de Preços” caso não haja recursos, para o dia 28 de Junho de 2021, às 10h. Moraújo-CE, 17 de Junho de 2021. Francisco 
Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1406.01/2021-
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2204.01/2021-SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Assistência 
Social. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Manoel Simplicio do Nascimento Neto. EMPRESAS DETENTORAS DO 
REGISTRO DE PREÇOS: MARIA ELIANE PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.303.281/0001-78, que Venceu os lotes 05, 11 e 12 somando 
um VALOR GLOBAL de R$ 49.217,50 (Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Dezessete Reais e Cinquenta Centavos) e F T PRADO LÚCIO ME, inscrita 
no CNPJ nº 13.859.786/0001-49, que Venceu os lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 08, 10, 13 e 14 somando um VALOR GLOBAL de R$ 196.882,45 (Cento 
e Noventa e Seis mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de 
Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 2204.01/2021-SRP; OBJETO: Registro de Preços visando Futura e 
Eventuais Aquisições de material de consumo (expediente, limpeza, copa, cozinha e gêneros alimentícios) para atender as necessidades dos programas 
vinculados a Secretaria de Assistência Social do Município de Moraújo. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021. Manoel Simplicio do Nascimento 
Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social. Moraújo-CE, 17 de Junho de 2021. Francisco Higor Moreira Freire  – Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0902.02/2021 
– O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Moraújo-CE torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) 
Contratual(ais) resultante(s) da Tomada de Preços Nº 0902.02/2021; UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Urbano; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.15.452.0075.1.023 - Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Parques e Jardins; ELEMENTO
 DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Construção de Praças no Município de Moraújo, conforme Convênio Nº 879046/2018, PT nº 1062178 74 
junto ao Ministério do Turismo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 240 (duzentos e quarenta) dias; CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME - CNPJ nº 26.991.913/0001-00; ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandre Feitoza de Vasconcelos. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Inucencia Fonteles Fernandes. VALOR GLOBAL: R$ 986.461,84 (Novecentos e Oitenta e Seis Mil, Quatrocentos e Sessenta 
e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Moraújo-CE, 17 de Junho de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.

                            

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