DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº141 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria AdministrativoFinanceira, integrante da estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DO TURISMO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DANIELLE SOUZA DA SILVA, em virtude de Férias, no período de 08 de Junho
de 2021 a 07 de Julho de 2021. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N°355/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art.
1º. EXONERAR a Sra. LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA, matrícula n° 000.121, e DESIGNA RONALDO DE FREITAS DIAS
COSTA, matrícula n° 012.552, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº
93/2019 com a Empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI, ref. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES
FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 26 OU 26.1 PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente
data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°01/2019
ESPÉCIE: ADITIVO N° 06 AO CONTRATO N° 01/2019; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ
N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E
REPRESENTAÇÕES EIRELI, com CNPJ/MF nº 07.468.050/0001-47, situada na Rua Waldemar Alves Pereira, 515, no Bairro Luciano Cavalcante
em Fortaleza/Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o artigo 65, inciso I, alínea b, § 1°, da Lei 8.666/93 e
suas atualizações posteriores, bem como no Contrato nº 01/2019 e no Processo Administrativo n.º 02549/2021, de 19/05/2021. FORO: Cidade de Fortaleza,
Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de novos colaboradores, tendo em vista a criação de um novo
prédio anexo (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque) a esta Casa legislativa e, consequentemente, a readequação do antigo Departamento
de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 645.202,88. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0110000201122211206321500003390370000200 - Locação
de Mão de Obra. DA VIGÊNCIA: De 15 de junho de 2021 a 21 de janeiro de 2022; DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente
todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA
DE ASSINATURA: 15 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o a Sra.
Marinalva Lima Pereira, pela Empresa Certa Serviços Empresariais e Representações EIRELI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº00660/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 09/2021, Processo Administrativo nº 00660/2021, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA
CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFOR-
MÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40, estabelecida à Rua Rubens Monte, nº 225, Sala 01, Bairro Maraponga, na
cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60.712-025, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE II (ITEM 02) – CAFÉ EM PÓ SUPERIOR, com o valor
global de R$ 69.160,00 (cento e sessenta e nove mil, cento e sessenta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº00660/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 09/2021, Processo Administrativo nº 00660/2021, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA
CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ANDRE V S MORAIS - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.487.710/0001-44, estabelecida à Rua A, Quadra 01, Bloco 39, Apartamento 104, Residencial Marcos Freire, nº 200, Bairro
Mondubim, na cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60.762-591, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE I (ITEM 01 ) – AÇÚCAR CRISTAL,
com o valor global de R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA
Na portaria Nº 053/2021, datado de 09 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado dia 14 de junho de 2021, onde autoriza a mudança de nome
da servidora MARIA ANNECY DE ARAÚJO. ONDE SE LÊ: MARIA ANNECY DE ARAÚJO LEIA- SE: MARIA ANNECY DE ARAÚJO RODRI-
GUES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de junho do ano de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº6/2021-TCE/CE
PROCESSO Nº09833/2021-3
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que será realizada licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços comuns
de engenharia, englobando os serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais e mão
de obra, bem como a realização de serviços eventuais diversos, desde que entendidos como serviços comuns de engenharia, nos sistemas, equipamentos e
instalações prediais utilizados por este Tribunal e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão. Data e horários: 1 - Início de
acolhimento de propostas: 17/6/2021; 2 - Abertura das propostas: às 9h do dia 29/6/2021; 3 - Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 29/6/2021.
A íntegra do Novo Edital pode ser adquirida junto aos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. O provedor deste Pregão será o
Banco do Brasil SA através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (85) 3488-2298 e 3488-5966. Observação: as referências de tempo
aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO
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