DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº141 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato Contrato N° 0806.01/2021-
02 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0405.01/2021-02, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo e instrumentais odontológicos para atender
as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE. Registrante: Secretaria de Saúde. Registrada: Distribuidora de Medicamentos Cedro
LTDA: CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua Senador Joao Tome, nº 68, 1º. Andar, Centro – Cedro - CE, CEP: 63.400-000 fone: (88) 3564-1307,
representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.608.613-34. Dos Valores: Lote I (Materiais de consumo odontológico)
com o valor global de R$ 228.268,87 (duzentos e vinte e oito mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos) e para o Lote II (Instrumentais
e materiais permanentes odontológicos) com o valor global de R$ 54.651,07 (cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e sete centavos).
Dotações orçamentárias: 0401.10.301.0025.2.040 (Gerenciamento e manutenção das equipes de saúde bucal) e 0401.10.301.0025.2.044 (Gerenciamento e
manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO). Elemento de Despesa: 3390.30.00 e 4490.52.00. Origem dos recursos: Próprios / Fundo a
Fundo. Da Vigência: 31 de dezembro de 2021. Ordenador de Despesas: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Data da Assinatura:
08 de junho de 2021. Cedro - CE, 15 de junho de 2021. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será
realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE008/21-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
óleos lubrificantes, graxa, fluidos, água destilada, líquido arrefecedor, destinados a manutenção preventiva/corretiva dos veículos vinculados as Unidades
Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 17/06/2021; Abertura das Propostas: às 09h00min do
dia 01/07/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h20min do dia 01/07/2021. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua
do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos
sites: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do
Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo telefone: (88) 3675.2259. Independência/CE, 16/06/2021. Juliana Loiola Barros
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de julho de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 11.06.01/2021.07-TP, para o seguinte objeto: contratação de assessoria e consultoria em saúde junto a Fundo Municipal de Saúde/
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amontada em programas e projetos vinculados ao Ministério da Saúde - MS, através do SUS - Sistema
Único de Saúde, atendendo a demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no
horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Amontada/CE, 15 de junho de 2021. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Administração e Finanças, através da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados que no dia 05 de julho de 2021, às 09:00 horas, estará abrindo a licitação na
modalidade Tomada de Preços Nº SF-TP002/21, cujo objeto é a Contratação da prestação dos serviços especializados na assessoria técnica para recuperação
de créditos juntos as empresas de telecomunicações, de distribuição de energia elétrica, e demais prestadoras de serviços (grandes contribuintes), visando
a execução de estudos técnicos e apuração de débitos fiscais de ISSQN, taxas de licenciamento e funcionamento, contribuição de iluminação pública
(CIP) e demais tributos em geral, inclusive repetição de indébitos de cobranças indevidas nas contas de energia de unidades consumidoras pertencentes a
administração direta e indireta do município, de acordo com o termo de referência em anexo, parte integrante do processo. O Edital completo poderá ser
retirado na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, a partir da data desta publicação, nos dias úteis, no período das 08:00 às 12:00 horas, ou no
site do Município (https://www.independencia.ce.gov.br/), e no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE
(https://licitacoes.tce.ce.gov.br/). Independência-Ce, 15 de junho de 2021. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.06.11.001. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2021.06.11.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Bairro
Osmar Carneiro, conforme PT nº 1065362-00 com o Ministério do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 05 de julho de 2021 (05/07/2021), às 14:30hs. Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 16 de junho de 2021. Francisco
Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 2021.06.11.002. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no período de 17 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021 (17/06/2021 à 31/12/2021), no horário de 08:00 às 12:00
horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de cartório para prestação de serviços cartórios, com base na tabela de Emolumentos
do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJ/CE, junto às Diversas Unidades Administrativas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações
constantes do Anexo I, parte integrante deste processo. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 16 de junho de 2021. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 1406.01/21-PE. O Município de Milhã, através da
Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, n° 1406.01/21-PE,
do tipo Menor Preço, visando a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa PNAC (Programa Nacional de Alimentação das
Creches), crianças de 8 meses a 1 ano e 11 meses, da Rede Pública de ensino do Município de Milhã/CE, conforme projetos anexos ao edital. A realizar-se
dia 30 de junho de 2021 às 09:00h, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã –
Ceará, das 08:00 ás 17:00 horas ou pelo telefone (88) 99683.1558 e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Milhã - CE, 15 de junho de
2021. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 048/2021-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para
conhecimento dos interessados que a partir do dia 17 de junho de 2021 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br
– “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas
de preços, encerrando no dia 30 de junho de 2021 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de
Brasília) do dia 30 de junho de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 048/2021-PE, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria e assessoria em atuária,
de interesse do Instituto de Previdência do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PROCESSO TOMADA DE
PREÇOS Nº 00.001/2020 - TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. O Município de Banabuiú, através da Secretaria
de Infraestrutura, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das
propostas de preços apresentadas ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 00.001/2020 - TP. Após análise das propostas a Comissão Central de
Licitação e Pregões decidiu por declarar VENCEDORA a empresa: QUOPA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS
NA CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ N° 17.180.763/0001-64, com valor global de R$ 275.931,72 (Duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta
e um reais e setenta e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação
desta decisão. Banabuiú/CE, 16 de junho de 2021. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação.
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