DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº141 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.05.21.06 – A Comissão Permanente de Licitação vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na
Modalidade Tomada de Preços Nº 2021.05.21.06, cujo OBJETO é a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas
Localidades no Município de Granja-CE, tudo conforme Projeto. Onde ficaram INABILITADAS AS EMPRESAS: AOS CONSTRUÇÕES EIRELI ME
CNPJ N° 40.001.303/0001-43; TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO CNPJ N°27.105.432/0001-13; MANDACARU CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N° 27.583.854/0001-02; CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ N° 07.742.263/0001-
15; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP CNPJ N°12.044.788/0001-17; RAMILOS CONSTRUÇÕES
EIRELI CNPJ N° 09.060.561/0001-50; ROTEX COONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N° 31.276.477/0001-28; FJ2 CONSTRUÇÃO EIRELI,
CNPJ Nº 20.138.377/0001-19; LEXON SERVIÇOS CONSTRUTURA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; ARAUJO
BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ Nº17.874.427/0001-11; NOVA CONSTRUÇÕES, E COORPORAÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI ME, CNPJ Nº 03.565.704/0001-08; MS CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI, CNPJ Nº 25.234.497/0001-33; R7 SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 22.791.178/0001-30; RSM PESSOA EIRELI, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA
EIRELI, CNPJ Nº 12.314.392/0001-42; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; CENTRO NORTE PROJETOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; CONSTRUTORA AG EIRELI, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09; AB2 ENGENHARIA,
INSDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº 18.777.967/0001-40; PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ
Nº 19.967.758/0001-21; e CONSTRUTURA SANTA BEATRIZ LTDA, CNPJ Nº 09.060.561/0001-50. E HABILITADAS AS EMPRESAS: RVP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 07.876.676/0001-92; BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
N° 37.407.918/0001-60; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 10.932.123/0001-14; CORAL CONSTRUTURA RODOVALHO
ALENCAR LTDA, CNPJ Nº 07.195.191/0001-33; GPM PROJETROS E CONSTRUÇÕES EPP, CNPJ Nº 01.623.193/0001-08; A L P SILVA
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 23.739.789/0001-00; F AIRTON VICTOR, CNPJ N° 97.553.390/0001-69; D&A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ N° 39.231.441/0001-30; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 01.992.393/000120 e MILENIUM SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ N° 11.952.190/0001-63. Ficando Aberto o Prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso i, alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso
não haja interposição de recursos fica estabelecido o dia 24 de Junho de 2021, às 08h30min, para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços. Granja-
CE, 17 de Junho de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2021-SMS – Ata de Registro de Preços Nº 1606.01/2021-SMS. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal da Saúde do
Município de Itarema, Ceará. II - EMPRESAS: FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP, Rua José Giffoni da Silveira, N° 1810, CEP: 62.580-000, Acaraú,
Ceará, CNPJ 09.242.923/0001-24; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, Avenida Capitão Hugo Bezerra, N° 181, Barroso, Fortaleza,
Ceará, CNPJ 09.485.574/0001-71; FARMAVIP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Rua Coronel Sales, N° 300, CEP: 62.580-000, Centro,
Acaraú, Ceará, CNPJ 11.413.027/0001-22. III - REPRESENTANTES: Maria de Fátima Araújo, CPF: 102.559.233-68; José Rufino da Silva Neto, CPF:
456.691.633-20; João Junior Berlezi, CPF: 978.712.570-72. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores;
Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 017/2021-SMS. VI - OBJETO: Registro de
Preço para Aquisição de suplemento alimentar nutricional, para atender a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. VII - VALOR
GLOBAL: R$ 369.663,64 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos). VIII - VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2021. X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal da Saúde. XI - ASSINAM PELOS CONTRATADOS: João Junior Berlezi (FARMAVIP
DISTRIBUIDORA LTDA); Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP); José Rufino da Silva Neto (PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA). XII - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Francisco Noélio Fernandes Albuquerque (Secretário Municipal da Saúde).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Adjudicação e Homologação - A Secretaria Municipal da Educação Adjudica e Homologa a
Chamada Pública Nº 0021503.2021. Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Licitantes Vencedores:
FRANCISCO FERREIRA DA COSTA; (itens 01 e 02 valor global R$: 19.985,50); ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA; (item 09, valor global R$:
19.997,45); CARMELITA MARTINS DE ALMADA: (item 09, valor global R$: 18.467,90); ANTONIO DA COSTA SOARES: (item 09, valor global
R$: 19.997,45) JOSE HUMBERTO ALENCAR MOREIRA: (item 10, valor global R$: 19.998,63); PEDRO NETO VIANA: (item 01 valor global R$:
19.995,00); COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILAR COOPAICE: (itens
03, 07 e 10, valor global R$: 26.063,92); COOPSOL-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
DE SOBRAL E REGIÃO LTDA: (03, 06 e 08, valor global R$: 22.987,55); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE ACARAU
LTDA- COOPEVALE: (item 01, valor global R$: 30.519,50). Os itens 04 e 05 não foram cotados. Uruoca-CE, 09 de junho de 2021. Juliana Fonseca
Cunha Camilo - Gestora do Fundo Municipal da Educação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO-
TOMADA DE PREÇO N° 0011802.2021. O Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICA URBANISMO E SERVIÇOS
PÚBLICOS, o Sr. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR, inscrito no CPF nº. 815.813.353-34, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a
Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS DO DISTRITO DE PARACUA NO MUNICIPIO
DE URUOCA-CE, do presente Processo Administrativo de n°. 0011802.11.2021, na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 0011802.2021, para que
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da
empresa: SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-CNPJ: 15.532.478/0001-30, com sede na Rua Amadeu Albuquerque, 100, centro, MASSAPÊ-
CE, CEP: 62.140-000, representado pelo Sr. Ricardo Rodrigues Bezerra, inscrito no CPF: 007.442.433-51. VALOR GLOBAL: R$ 471.114,64 (quatrocentos
e setenta e um mil cento e quatorze reais e sessenta e quatro centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, especialmente
as da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Uruoca-CE, 16 de junho de 2021. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR - CPF: 815.813.353-34 -
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2021/PI.01 –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2021/PI – UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Finanças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.00.04.122.0402.2.003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para a Prestação de serviços em
assessoria e consultoria à administração pública, objetivando a recuperação de créditos e desoneração da folha de pagamento relacionados às contribuições
previdenciárias, bem como recursos administrativos junto à Receita Federal e INSS e Contabilidade. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de validade
do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite
máximo de 60 (sessenta) meses, mediante Termos Aditivos, de acordo com o inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
CONTRATADA: BAHURY & BAHURY SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 34.534.547/0001-99. ASSINADO PELO CONTRATANTE:
Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues. ASSINADO PELA CONTRATADA: Renzo Bahury de Souza Ramos. DA RENUMERAÇÃO: 20% (vinte
por cento), ad exitum, sobre o benefício econômico efetivamente recuperados à favor do Município de Quiterianópolis-CE. Quiterianópolis-CE, 16 de
Junho de 2021. Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico N° PE 09/2021-SESA. A Prefeitura Municipal
de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 09/2021
– SESA, ID nº 878436, que tem como objeto é a aquisição de teste rápido imunocromatografico rápido de triagem para a detecção qualitativa de antígeno
ns1 para o vírus da dengue em amostra de sangue total, soro ou plasma, visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá-CE,
decorrente do surto da dengue. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 30/06/2021. Abertura das
Propostas: 30/06/2021 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min do dia 30/06/2021 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca
do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. 16 de Junho
de 2021. Prefeitura Municipal de Tianguá.
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