DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8521542/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA, CNPJ/MF
07.954.514/0296-11, CREDE 2, SÃO LUIS DO CURU/CE, este ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) MANUEL FERREIRA
FILHO CONTRATADA: A.L. S CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS
– ME, inscrita no CNPJ sob nº19. 612.832/0001-97, representado neste ato
pelo (a) Sr.(a) FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNERO
ALIMENTICIO GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL EM PROL DA
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0007/2018 FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.424,00 (QUATRO MIL QUATRO-
CENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
26 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO -
CONTRATANTE, FERNANDO FERREIRA DE LIMA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. FRANCISCA CLAUDECI BRAGA MENESES
2. LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 05 de
novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8943641/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA, CNPJ 07.954.514/0740-80, PACA-
TUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana
Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº01.044.414/0001-85,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,4,6. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 04/2018 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco
reais) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(Trezentos reias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.040,00 (Mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30.00 - 5622: do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25
de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa Sousa do Nascimento -
CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. LAIS ADRIANO NORONHA 2. LAÉRCIO DE ARAÚJO
BRAGA. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8584862/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA, CREDE 2, ITAPIPOCA/CE,
CNPJ/MF - 07.954.514/0772-68, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) JHONATA PAIXAO TABOSA CONTRATADA: Z +
COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,
representado neste ato pelo(a) Zilfranio A. De Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE
nº 04/2018 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.774,95 (DOIS MIL SETESSENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E
NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30.00 - 6021 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PANE. DATA DA ASSINATURA:
26 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXAO TABOSA
- CONTRATANTE, Zilfranio A. De Sousa - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. Fabricio Albuquerque do Nascimento 2. Mayara de Sousa Alves
dos Santos. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7311757/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RENATO BRAGA, CNPJ/MF 07.954.514/0451-45, SEFOR 2,
FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria Idismar Melo Almeida Fontenele CONTRATADA: COMERCIAL
EVANGELISTA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.288.655/0001-60,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis da Rocha Evange-
lista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0004/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
129,00 (cento e vinte e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de
outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Idismar Melo Almeida Fontenele
- CONTRATANTE, Francisco de Assis da Rocha Evangelista - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. Rejane Chaves Campos 2. Ilegível. Fortaleza,
05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8589830/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, CNPJ/MF 07.954.514/0228-70, CREDE
1, MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
JOÃO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA: ROMY COMER-
CIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens
: 1, 2, 3, 4 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2018 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.556,00 (Seis mil, quinhentos e cinquenta
e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.361.023.225
84.03.33903000.27301.1.30.00 – 5622 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA SILVA LIMA - CONTRATANTE,
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. VERIDIANA DA SILVA COSTA 2. ALINE DA
SILVA LIMA. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7712247/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
VIRGILIO TAVORA, CNPJ sob nº 07.954.514/0533-26, SEFOR 2, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: F GALVÃO DE
MENEZES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.040.538/0001-37, represen-
tada neste ato pela Sr. FRANCISCO GALVÃO DE MENEZES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Ítens: . 2; 3; 5; 9; 10;
11; 16; 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPO-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº209 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
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