DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº141  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
22.02/2021-TP. O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, 
convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 22.02/2021-TP, cujo objeto é a 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CRUZEIRINHO   NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE, CONFORME PROJETO EM 
ANEXO, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 18/06/2021, às 8:30 (oito e trinta) horas na sala 
de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. Icó/CE, 16 de Junho de 2021. Michelle Roque Guedes – 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
22.03/2021-TP. O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, 
convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 22.03/2021-TP, cujo objeto é a 
Contratação de Serviços de Engenharia para Reforma do Mercado da Carne  no Município de Icó - Ce, conforme projeto básico e planilha orçamentaria em 
anexo, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 18/06/2021, às 08:30 (oito e trinta) horas na sala 
de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. Icó/CE, 16 de Junho de 2021. Michelle Roque Guedes – 
Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.03.23.001-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Pacoti/CE - torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 18 de junho de 2021 às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – 
Pacoti – Ce, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.23.001-TP, com o seguinte 
objeto: Contrataçao de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Assessoria, Consultoria, Fiscalização, Gerenciamento, Supervisao de Obras, 
Estudos Topográficos, Controle Tecnológico, Geotecnicos e Elaboração de Projetos de Interesse da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Pacoti/CE. 
Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Sasckelly Pessoa Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 
1406.01/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna 
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1406.01/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.032/2021-PE, tem como objeto: Registro 
de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos 
médicos e odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: AR 
MEDIC SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 08.654.228/0001-07, no valor global de R$ 92.388,00 (noventa e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais). Órgão 
Gestor - Secretaria de Saúde e Saneamento. Ordenador de Despesas: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: João Batista Menezes Braga. 
Ubajara - CE, 14 de Junho de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007.2021-TP. Pelo 
presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público, para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de julho de 2021, às 08h00min, na Sede da Comissão de Licitação,  localizada na Travessa João de 
Almeida, 592, Centro, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 007.2021-
TP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/
contábil das diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 
08h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da data desta publicação. Ibaretama/CE, 
17 de junho de 2021. Silvania Freitas Bezerra - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2021-PP. 
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Ibaretama, 
localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2021-PP, cujo objeto é a Contratação 
de instituição financeira para execução de serviços bancários, abragendo em caráter de exclusividade os serviços de pagamento da folha salarial, 
pagamento de fornecedores e em caráter de não exclusividade a concessão de crédito consginado em folha de pagamento dos servidores públicos, 
ativos, inativos, pensionistas, aposentados e outros de responsabilidade do Fundo Municipal de Previdência Social e do Governo Municipal de 
Ibaretama/CE, com data de abertura designada para o dia 30 de junho de 2021, às 08h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Ibaretama, localizada na 
Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama/CE. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da data desta publicação. Ibaretama/CE, 17 de junho de 2021. Silvania Freitas Bezerra - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacujá comunica 
aos interessados, o resultado da fase de habilitação da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 2604.01/2021, cujo objeto é Contratação de Empresa apta 
a Prestar Serviços de Elaboração, Acompanhamento e Fiscalização de Serviços Técnicos de Engenharia e Arquitetura do Municipio de Pacujá, junto a 
Secretaria de Infraestruturas e Urbanismo, que resultou INABILITADAS as empresas: ROZZOLINE PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, PROJECON 
– PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI e PAVCON PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA. Os Motivos se 
encontram disponiveis na sede da Comissão Permanente de Licitações em Pacujá em ata complementar de julgamento. Desse modo fica estabelecido o prazo 
de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, conforme art. 48, § 3º da Lei 8.666/93, ficando o prazo final para apresentação em abertura 
de sessão publica em 01/07/2021 as 10:00h. Pacujá - CE, 17 de junho de 2021. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - SEINFRA. 
O MUNICÍPIO DE IBIAPINA, Através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital 
na modalidade - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - SEINFRA, sessão pública marcada para o dia 05 de Julho de 2021, às 09:00h, cujo objeto 
é a Contratação de Serviços de Engenharia para a implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD no Município de Ibiapina/CE - 
CONVÊNIOS: 295/2016 (CV 839004) E 572/2017 (CV 857396) - FUNASA, CONFORME PROJETO BÁSICO. O referido Edital poderá ser adquirido 
no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, 
S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina-CE., 16 de Junho de 2021 - MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº SS-PP002/21-SRPA 
E SS-PP002/21-SRPB – PREGÃO PRESENCIAL N° SS-PP002/21-SRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° SS-PP002/21-SRP. CONTRATANTE: 
Secretaria de Saúde. CONTRATADA(O): MARILENE MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTASIO – ME R$ 109.305,00 E SANTA CRUZ 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI R$ 52.200,00. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gás oxigênio 
medicinal para atender as demandas do Hospital Municipal de Monsenhor Tabosa-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702.10.302.1007.2.038 - 
3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Antonio Arnaldo Sales Protásio e 
Miguel Frota Vinãs. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva. Monsenhor Tabosa-CE, 14 de Junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços nº 01/2021-SEINFRA. Cujo objeto 
é a contratação da execução de serviços de drenagem pluvial da malha viária do Município de Viçosa do Ceará-CE. A Comissão Permanente de Licitação 
comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 18 de junho de 2021, às 14:000horas no endereço Rua José 
Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 15 de junho de 2021.