DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº141 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.006/2021–CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de julho de 2021, às 09:00 (nove) horas,
na sua sala de sessões, localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Concorrência
Pública, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o nº 10.006/2021–CP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, com
fins à contratação de empresa para realizar a drenagem, terraplanagem, pavimentação, urbanização e requalificação da Avenida V, Conjunto Jereissati I,
Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Maracanaú, Ceará, em 16 de junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.05.31.02. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de junho de 2021, às 09h (nove horas), através de endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.05.31.02, critério de
julgamento Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos, hidráulicos e pintura para atender as necessidades da Secretaria
de Esporte e Juventude do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na sede
da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h
ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Chamada Pública Nº 2021.06.04.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Caucaia/CE torna público Edital de Chamada Pública Nº 2021.06.04.01 para a inscrição de profissionais formados em comunicação ou publicidade ou
marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para constituir a subcomissão técnica para a contratação de agência de propaganda, nos termos da Lei Federal
Nº 12.232/2010, sob responsabilidade da assessoria de comunicação do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência e demais
anexos, o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública, em consonância com a Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 12.232/2010 e demais
legislações pertinentes a matéria. Os Interessados deverão efetivar inscrição, munidos dos documentos exigidos no Edital do presente procedimento, no
período de 18 a 30 de junho de 2021, de 08h às 12h, devendo comparecer pessoalmente na sede do Departamento de Gestão de Licitação, localizada na Av.
Coronel Correia, nº 1.073, Parque Soledade, Caucaia/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios eletrônicos www.caucaia.ce.gov.br e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da data desta publicação. Caucaia/CE, 16 de junho de 2021. Wagner Vieira Vidal – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº
1503.11/2021/TP. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, junto as Secretarias Municipais
de Acarape/CE. Habilitada(s): Advogacia Associada – Fernandes Neto, CNPJ (MF) 04.079.583/0001-49, enquanto que as empresas: Oliveira & Pinheiro
Sociedade de Advogados – ME, CNPJ (MF) 41.354.500/0001-09, em razão de não atender os itens 5.2, alinea “C”; 5.4, alinea “D” e 5.5, alineas “B”, “C” e
“C.1”, todos do edital e a empresa Leal & Leal Advogados Associados, CNPJ (MF) 10.542.993/0001-87, em razão de não atender o item 5.5, alineas “B” do
edital, portanto Inabilitadas. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal
e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 23 de junho de 2021, às 10:30hs para abertura e julgamento dos envelopes propostas de preços.
Acarape - CE, 16 de junho de 2021. Eveline Rochelle de Oliveira Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 10.004/2021-SRP. O Pregoeiro do Município de Chaval/CE torna
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de junho de 2021 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel
Olímpio, S/N – Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 10.004/2021-SRP que tem como
objeto seleção de empresa para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e equipamentos odontológicos, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital,
o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou no site www.tce.ce.gov.br. Chaval-
CE, 16 de junho de 2021. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada
de Preços Nº. 1604.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de assessoria jurídica nos processos judiciais e
administrativos envolvendo servidores públicos do Município de Morrinhos/CE, no âmbito da Justiça Estadual, Trabalhista e Federal e todas as instancias,
junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Morrinhos – CE; que decorrido o prazo recursal, o presidente da Comissão de Licitação
comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo dia 18 de Junho de 2021, às 09h00min, serão abertos os envelopes contendo as propostas de
preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no
horário de 07h30min às 11h30min. Morrinhos, 16 de Junho de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Errata – Processo Licitatório Nº 0906.01/2021. No processo de licitação de Nº 0906.01/2021,
Onde se lê: O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de
Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0906.01/2021, que será realizado no dia 22 de Junho de 2021,
às 08h30min, (Horário de Brasília) no Portal: www.bllcompras.org.br. Leia-se: O Pregoeiro do Município de Morrinhos comunica aos interessados que
no próximo dia 22 de Junho de 2021, às 08h30min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº 0906.01/2021, cujo Objeto é aquisição
de medicamento farmacológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos – CE, o qual encontra-se na íntegra no
Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 17 de Junho de 2021. Jorge
Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Recurso. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que
as empresas: 01. Marea Locações e Serviços EIRELI; 02. Tomaz Construções EIRELI ME e F. Bringel Construções e Serviços LTDA ME, apresentaram
recurso contra suas inabilitações, referentes a Tomada de Preços nº 006/2021.04, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em drenagem
urbana, manutenção e recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversas estradas do Município de Uruburetama. Informamos ainda, que a partir da
publicação deste comunicado inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões dos recursos, pelas empresas interessadas, nos termos do Art. 109,
§ 3º da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível na sede da CPL e no Portal https://municipios.tce.ce.gov.br/. Uruburetama/
CE, 16 de junho de 2021. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2021.06.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n°2021.06.16.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças
das eletrobombas submersas e centrifugas do Município de Jardim/CE, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de Julho de 2021, a partir das 09:00 horas. O
início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de Junho de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no
endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3555-1772.
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CARBOMIL QUÍMICA S/A CNPJ 07.645.062/0001-08 – Aviso aos Acionistas – Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição de V.Sa
, na sede social, na Fazenda Baixa Grande, S/N, Zona Rural, Limoeiro do Norte-Ce., os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referente
ano-calendário de 2020. Limoeiro do Norte-Ce., 14/06//2021. Candido da Silveira Quinderé- Diretor Presidente.