DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº141 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 13.006/2021 TP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 13.006/2021 TP cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para obra de
ampliação do CEI Raimunda de Freitas Façanha Do Município De Aquiraz/CE. Licitantes Desclassificadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
EIRELI-EPP, apresentou o valor total de R$ 277.674,30; FHS Construtora EIRELI-EPP, apresentou o valor total de R$ 263.922,51; WU Construções E
SERVIÇOS EIRELI-EPP, apresentou o valor total de R$ 280.666,89. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”,
da Lei n° 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo
telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.03.22.01-
TP - FMS, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a prestação de serviços de ensino, monitoramento e acompanhamento dos sistemas de informação
de saúde, com ênfase no controle e avaliação dos seguintes sistemas: Sistema de Informação Ambulatorial do SUS – SIASUS e Sistema de Informação
Hospitalar Descentralizado – SIHD; Sistema da Atenção Básica SISAB e ESUS AB. Foi Inabilitada a empresa: 01 – R&A Assessoria Contabil E Informática
S/S LTDA, CNPJ Nº 13.075.241/0001-41. Foi Habilitada, para fase subsequente do procedimento licitatório a empresa: 01 – Elve Rodrigues da Silva - MEI,
CNPJ: 32.162.804/0001-01. A Comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Alfredo Pinto, de Mesquita - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 9299-2315 e no site:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 16 de junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.05.11.02-PE -ADM. A Comissão de Pregão
da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, n° 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletronico Nº
2021.05.11.02-PE -ADM, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados as Secretarias do Município
de Tejuçuoca/CE. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 29 de junho de 2021 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de
Proposta de Preços: a partir de 17 de junho de 2021 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 29 de junho de 2021 às 09:00
horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 16 de Junho de 2021. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 026.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 026.2021 – SRP, cujo objeto é a
seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamento administrativo e operacional, EPIS e EPCS para
atender as demandas da Guarda Municipal Civil do Município sob responsabilidade da Secretaria de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/
CE (com cotas e lotes exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 17/Junho/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas
de preços: 01/Julho/2021 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo
do Amarante/CE, 16 de Junho de 2021. Wyllian Cristian Nobre de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.06.16.1-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de julho de 2021, na sala da
Comissão de Licitações, localizada na Av. dos Três Poderes, n° 75 – Centro – Deputado Irapuan Pinheiro-CE - CEP N° 63.645-000, receberá documentos
de habilitação e propostas de preços para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados a elaboração das peças do Plano
Plurianual – PPA (2022-2025) de responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças, junto à Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/
CE. Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no
endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, nos termos da IN nº 004/2015.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 16 de Junho de 2021. Lucas Moreira Pinheiro - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha. O Município de Barbalha Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, com sede em Barbalha/
Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°. 06.740.278/0001-81, através da Secretaria de Educação - SEDUC, tendo em vista que a empresa Francie de Carvalho
Mendes, inscrita no CNPJ sob o n°. 29.048.310/0001-68, vencedora dos lotes 02 e 03 do Pregão n°. 2021.04.15.2, para o fornecimento de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar da rede pública municipal de ensino e considerando o não atendimento à ordem de compra
n°, 59/2021 e à Notificação n°. 02/2021, bem como a rescisão do contrato em alusão, pela presente e na melhor forma de direito, Notifica-A, através de V.
Sa, como notificado tem, para no prazo de cinco (05) dias, a contar do recebimento desta, proceder à defesa prévia, prevista no art. 87, da Lei de Licitações
n°. 8.666/93. Barbalha/CE, 14 de junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha. O Município de Barbalha Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, com sede em Barbalha/
Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°. 06.740.278/0001-81, através da Secretaria de Educação - SEDUC, torna público que instaurou Processo Administrativo
n°. 11062021/01 —SEDUC, em face da empresa Francie de Carvalho Mendes, inscrita no CNPJ sob o n°. 29.048.310/0001-68, vencedora dos lotes 02 e 03
do Pregão n°. 2021.04.15.2, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar da rede pública
municipal de ensino para apurara inexecução contratual da empresa em alusão, ante o não atendimento à ordem de compra n°. 59/2021 que requisita produtos
indispensáveis a composição do cardápio da merenda escolar, como carne e leite, e à Notificação n°. 02/2021, emitida pela Secretaria de Educação em
conjunto com a procuradoria Geral do Município. Barbalha/CE, 11 de junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitação
da Prefeitura de Catunda/CE torna público aos interessados o resultado do julgamento da habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº
001/2021/TP, cujo objeto é a Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao município de Catunda/CE. Empresas Habilitadas: Leal
& Leal Advogados Associados e Kamilla Rufino Mesquita - Sociedade Individual de Advocacia. Empresas Inabilitadas: Nenhuma. Fica aberto, a partir da
publicação deste aviso, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Catunda/CE, 16 de junho
de 2021. Elias Melo Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Intensão de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Mucambo, comunica a empresa
Davilla Comercial Atacadista de Alimentos E Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.806.267/0001-64, através da Secretaria Municipal
de Educação a intensão de rescindir o Contrato nº. 0801.01/2021-02, derivado do Pregão Eletrônico nº 0801.01/2021. Fundamentação: Art. 78, inciso IV,
V c/c Art. 79 e art. 87, da Lei n° 8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação nº. 001/2021. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo
de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Mucambo-Ce, em 16 de junho de 2021. José Carlos
Rodrigues Gomes – Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Prosseguimento. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2021.05.05.1, neste dia 18 de junho de 2021, às 9h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados.
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/
CE, 16 de junho de 2021. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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