DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº139  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
oitenta e três reais e sessenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 13/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº443/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 410/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: FRED CARVALHO LOPES - ME; V - ENDEREÇO: Rua Av. Oliveira Paiva, nº 1520, Sala nº 02, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do §1º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de junho de 2021, o Contrato Nº443/2020, cujo objeto deste contrato a aquisição 
de reagentes e Insumos de Laboratório (Reagentes para Bioquímica) com fornecimento de equipamento em regime de comodato, para atender o Hospital 
Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de junho de 2021; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº480/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 375/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 480/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA BAXTER HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rod Vice Prefeito Hermenegildo Tonolli, s/n km 02 Galpão 14, Parque Industrial, Estrada 
municipal jundiaí 86, Itupeva 300, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, I, e art. 65, §1º ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de maio de 2021, o Contrato 
Nº480/2020, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL PARA DIÁLISE PERITONEAL, com fornecimento, em forma de comodato de 10 (dez) máquinas 
cicladoras a baixo volume, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada, 
bem como acrescê-lo no percentual de 25%. Parágrafo único - Com o acréscimo no montante de R$ 290.147,25 (duzentos e noventa mil, cento e quarenta 
e sete reais, vinte e cinco centavos), o valor do contrato passa de R$ 1.160.589,00 (um milhão, cento e sessenta mil, quinhentos e oitenta e nove reais) para 
R$ 1.450.736,25 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e trinta e seis reais, vinte e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 290.147,25 
(duzentos e noventa mil, cento e quarenta e sete reais, vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de maio de 2021; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Rodrigo Alves Pontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº584/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 423/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 584/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará-SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: MACNOR REPRE-
SENTAÇÕES E COMERCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua J da Penha, 312 - Centro – Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do 
§ 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 6 (seis) meses, a 
partir do dia 18 de maio de 2021, o Contrato nº 584/2020, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de material médico hospitalar (cateter para acesso 
venoso central), a fim de atender às necessidades das Unidades Hospitalares da Rede SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) 
meses, a partir do dia 18 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Ronaldo Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº592/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 435/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 592/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará-SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: AGF MEDICAL 
LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo, 1414, Centro, Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do § 1º do art. 57, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 6 (seis) meses, a partir do dia 26 de maio 
de 2021, o Contrato nº 592/2020, que tem como objeto a aquisição de Material Médico Hospitalar (CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA 
E OUTROS); IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir do dia 26 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Alexandre Gadelha Felix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 399/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CRISTÁLIA 
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia Itapira/Lindóia, km 14, Ponte Preta, Itapira – São Paulo; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 c/c o art. 13 da Medida Provisória nº 1.047 de 03 de 
maio de 2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de aproximadamente 49,9877% ao Contrato nº 26/2021, cujo objeto 
é aquisição de medicamento referente a Carona ao Registro de Preços da ATA nº 130/2020, oriunda do Pregão nº 124/2020 – Órgão: Ministério da Saúde 
– DF – Departamento de Logística em Saúde Executiva do Ministério da Saúde. Subcláusula primeira – Fica acrescida a quantia de R$ 49.429,02 (quarenta 
e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dois centavos) ao contrato supra, passando o valor global para R$ 148.311,29 (cento e quarenta e oito mil, 
trezentos e onze reais e vinte e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 148.311,29 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e onze reais e vinte e nove 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Alessandro Rotoli Camargo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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