DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº139  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
QUANT.: 15.600; VR UNIT.: R$ 2,0700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201360; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMISTRATIVAS CEXEC - COSUP
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06371
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico - SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 04669041/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; EMBALAGEM DESCARTÁVEL - SISTEMA 
DE BARREIRA ESTÉRIL (SBE), PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS EM BAIXA TEMPERATURA POR 
PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (PLASMA OU VAPOR). COMPOSTA POR UMA FACE DE 100% DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE 
GRAMATURA A PARTIR DE 55 g/m² E A OUTRA FACE POR FILME TRANSPARENTE, LIVRES DE NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS 
TÓXICOS, UNIDOS POR TERMO SELAGEM NAS BORDAS LATERAIS. COM INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS 
BORDAS, PARA INDICAR EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE, COM SINALIZAÇÃO DO SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO 
ESCRITO DA COR FINAL COM VIRAGEM APÓS ESTERILIZAÇÃO, CONTENDO AS BORDAS DADOS DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E 
PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, APRESEN-
TAÇÃO EM ROLOS DE 70 A 100 METROS DE COMPRIMENTO X 7,5 CM LARGURA, PODENDO VARIAR (+/- 10%) NA LARGURA. OBS: cotar 
valor por metro; UNID.: METRO; QUANT.: 30.198; VR UNIT.: R$ 3,8500; ITEM: 2; EMBALAGEM DESCARTÁVEL - SISTEMA DE BARREIRA 
ESTÉRIL (SBE), PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS EM BAIXA TEMPERATURA POR PERÓXIDO DE 
HIDROGÊNIO (PLASMA OU VAPOR). COMPOSTA POR UMA FACE DE 100% DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE GRAMATURA A 
PARTIR DE 55 g/m² E A OUTRA FACE POR FILME TRANSPARENTE, LIVRES DE NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS, 
UNIDOS POR TERMO SELAGEM NAS BORDAS LATERAIS. COM INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, 
PARA INDICAR EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE, COM SINALIZAÇÃO DO SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO ESCRITO 
DA COR FINAL COM VIRAGEM APÓS ESTERILIZAÇÃO, CONTENDO AS BORDAS DADOS DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E PRAZO 
DE VALIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO 
EM ROLOS DE 70 A 100 METROS DE COMPRIMENTO X 10 CM LARGURA, PODENDO VARIAR (+/- 10%) NA LARGURA. OBS: cotar valor por 
metro; UNID.: METRO; QUANT.: 30.698; VR UNIT.: R$ 4,8100; ITEM: 3; EMBALAGEM DESCARTÁVEL - SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL 
(SBE), PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS EM BAIXA TEMPERATURA POR PERÓXIDO DE HIDRO-
GÊNIO (PLASMA OU VAPOR). COMPOSTA POR UMA FACE DE 100% DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE GRAMATURA A PARTIR 
DE 55 g/m² E A OUTRA FACE POR FILME TRANSPARENTE, LIVRES DE NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS, UNIDOS POR 
TERMO SELAGEM NAS BORDAS LATERAIS. COM INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, PARA INDICAR 
EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE, COM SINALIZAÇÃO DO SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO ESCRITO DA COR FINAL 
COM VIRAGEM APÓS ESTERILIZAÇÃO, CONTENDO AS BORDAS DADOS DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM ROLOS DE 70 A 
100 METROS DE COMPRIMENTO X 15 CM LARGURA, PODENDO VARIAR (+/- 10%) NA LARGURA. OBS: cotar valor por metro; UNID.: METRO; 
QUANT.: 30.226; VR UNIT.: R$ 7,2100; ITEM: 4; EMBALAGEM DESCARTÁVEL - SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL (SBE), PARA ACONDI-
CIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS EM BAIXA TEMPERATURA POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (PLASMA OU 
VAPOR). COMPOSTA POR UMA FACE DE 100% DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE GRAMATURA A PARTIR DE 55 g/m² E A OUTRA 
FACE POR FILME TRANSPARENTE, LIVRES DE NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS, UNIDOS POR TERMO SELAGEM 
NAS BORDAS LATERAIS. COM INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, PARA INDICAR EXPOSIÇÃO AO 
AGENTE ESTERILIZANTE, COM SINALIZAÇÃO DO SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO ESCRITO DA COR FINAL COM VIRAGEM 
APÓS ESTERILIZAÇÃO, CONTENDO AS BORDAS DADOS DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, APRESENTAÇÃO EM ROLOS DE 70 A 100 METROS DE 
COMPRIMENTO X 20 CM LARGURA, PODENDO VARIAR (+/- 10%) NA LARGURA. OBS: cotar valor por metro; UNID.: METRO; QUANT.: 29.770; 
VR UNIT.: R$ 9,6300; ITEM: 5; EMBALAGEM DESCARTÁVEL - SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL (SBE), PARA ACONDICIONAMENTO DE 
PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS EM BAIXA TEMPERATURA POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (PLASMA OU VAPOR). COMPOSTA 
POR UMA FACE DE 100% DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE GRAMATURA A PARTIR DE 55 g/m² E A OUTRA FACE POR FILME 
TRANSPARENTE, LIVRES DE NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS, UNIDOS POR TERMO SELAGEM NAS BORDAS LATE-
RAIS. COM INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, PARA INDICAR EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE, 
COM SINALIZAÇÃO DO SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO ESCRITO DA COR FINAL COM VIRAGEM APÓS ESTERILIZAÇÃO, 
CONTENDO AS BORDAS DADOS DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTIDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. COM RÓTULO QUE ATENDE A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM 
ROLOS DE 70 A 100 METROS DE COMPRIMENTO X 25 CM LARGURA, PODENDO VARIAR (+/- 10%) NA LARGURA. OBS: cotar valor por 
metro; UNID.: METRO; QUANT.: 30.280; VR UNIT.: R$ 12,0200; ITEM: 6; EMBALAGEM DESCARTÁVEL - SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL 
(SBE), PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS EM BAIXA TEMPERATURA POR PERÓXIDO DE HIDRO-
GÊNIO (PLASMA OU VAPOR). COMPOSTA POR UMA FACE DE 100% DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE GRAMATURA A PARTIR 
DE 55 g/m² E A OUTRA FACE POR FILME TRANSPARENTE, LIVRES DE NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS, UNIDOS POR 
TERMO SELAGEM NAS BORDAS LATERAIS. COM INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, PARA INDICAR 
EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE, COM SINALIZAÇÃO DO SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO ESCRITO DA COR FINAL 
COM VIRAGEM APÓS ESTERILIZAÇÃO, CONTENDO AS BORDAS DADOS DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, APRESENTAÇÃO EM ROLOS DE 70 A 
100 METROS DE COMPRIMENTO X 35 CM LARGURA, PODENDO VARIAR (+/- 10%) NA LARGURA. OBS: cotar valor por metro; UNID.: METRO;