DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº139  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
QUANT.: 30.636; VR UNIT.: R$ 16,0200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201303; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 280/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE CONTRATADA: INDUSLAB NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição 
de insumos e kits de amplificação pelo método RT-QPCR para detecção qualitativa do vírus SARS-COV2, causador da infecção COVID-19, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 97/2021 e seus Anexos e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 97/2021 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 71.820,00 setenta e um mil e oitocentos e vinte reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.30
2.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Fábio Sartori.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 282/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE CONTRATADA: APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de insumos e kits de amplificação pelo método RT-QPCR para detecção qualitativa do vírus SARS-COV2, causador da infecção COVID-19, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 97/2021 e seus Anexos e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 97/2021 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.428,60 um mil e quatrocentos e vinte e oito reais, sessenta centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
26/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 283/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – 
SESA/HEMOCE CONTRATADA: M C VITORIANO DE QUEIROZ. OBJETO: Aquisição de insumos e kits de amplificação pelo método RT-QPCR 
para detecção qualitativa do vírus SARS-COV2, causador da infecção COVID-19, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de 
Licitação nº 97/2021 e seus Anexos e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 97/2021 e seus Anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 13.710,00 treze mil e setecentos e 
dez reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 24200424.10.302.631.20094.0
3.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Maguida Consolação Vitoriano de Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 284/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – 
SESA/HEMOCE CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos e kits 
de amplificação pelo método RT-QPCR para detecção qualitativa do vírus SARS-COV2, causador da infecção COVID-19, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 97/2021 e seus Anexos e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de 
Licitação nº 97/2021 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 43.200,00 quarenta e três mil e duzentos reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1
.01.00.0.30 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e João Deuzimar Freitas Rabelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 285/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE CONTRATADA: BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos e kits de amplificação pelo método 
RT-QPCR para detecção qualitativa do vírus SARS-COV2, causador da infecção COVID-19, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na 
Dispensa de Licitação nº 97/2021 e seus Anexos e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 97/2021 e 
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.640,00 três mil e 
seiscentos e quarenta reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 24200424.1
0.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Luiza Teodoro Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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