DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº139  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
usuários do SUS, assim como possibilita a tomada de decisão mais assertiva quanto aos pacientes mais graves que venham a necessitar de leitos de UTI no 
estado VALOR GLOBAL: R$ 1.464.519,09 ( um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e nove centavos ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.33903400.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOP-
TACE; COOPERATIVA DE TRABALHO PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOSAÚDE DISPENSA: 14/04/2021 - João 
Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 14/04/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº0011/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA; 
OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, a 
ser destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), 
visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados 
vinculados aos interesses e atribuições da Prefeitura Municipal de Pedra Branca. Nº 435/2020; Tombamento: 397140 - 397141; Quantidade: 02 (dois); 
Especificação: Ventilador Mecânico, Modelo: VG70; Marca: AEONMED; Série: VG70(E) XZZT22928 – 22291; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993, no Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação 
de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia, no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou 
estado de calamidade pública no Ceará, prorrogado pelo Decreto Legislativo nº 03/2021, de 03 de fevereiro de 2021, na Lei Estadual Nº 17.194 de 27 de 
março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021 e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA:06 (seis) meses, cuja vigência teve início na data de 03 de janeiro de 
2021; FORO: Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Severo Carnauba.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO – EDITAL 07/2021
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, 
de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do Processo Seletivo Simpli-
ficado para formação de banco de colaboradores da modalidade de Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação e Professor Visitante, para atender, 
quando convocados, as demandas do Projeto Proposta de Treinamento para Inserção e Uso do Dispositivo Elmo na Rede Pública de Saúde do Estado do 
Ceará, realizado pela Centro de Desenvolvimento Educacional (CEDES), da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final 
do referido certame, conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº 07/2021, para que produza seus reais e legais efeitos. Dado e 
passado no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 11 dias do mês de junho de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Publique-se.
Registre-se.
RESULTADO DEFINITIVO DO CERTAME
EDITAL 07/2021 – BANCO DE COLABORADORES – CEDES
I-DOUTOR - 20 horas
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
1
502945073138
ADRIANO ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA
9.10
II-DOUTOR - 40 horas
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
2
493953073149
CLEONEIDE PAULO OLIVEIRA PINHEIRO
9.40
III-DOUTOR - 20 horas
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
3
241200073134
JULYANA GOMES FREITAS
10.00
4
950168073132
FRANCISMEIRE BRASILEIRO MAGALHÃES BARBOZA
9.40
5
253420073141
KARINE DE CASTRO BEZERRA
9.40
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO – EDITAL 08/2021
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, 
de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do Processo Seletivo Simpli-
ficado para formação de banco de colaboradores da modalidade de Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação e Bolsa de Extensão Tecnológica, 
para atender, quando convocados, as demandas do Projeto Rescovid ampliado: Desenvolvimento de um sistema de registro clínico eletrônico para pacientes 
hospitalizados com COVID-19 no Ceará/Brasil, realizado pela Centro de Investigação Científica (CENIC), da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), 
HOMOLOGA o resultado final do referido certame, conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº 08/2021, para que produza 
seus reais e legais efeitos. Dado e passado no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 10 
dias do mês de junho de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Publique-se.
Registre-se.
RESULTADO DEFINITIVO DO CERTAME
EDITAL 08/2021 – BANCO DE COLABORADORES – CENIC
III-Especialista - 20 horas
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
1
845450073120
ANTONIO EDSON RIBEIRO DE ALMADA
7.50
2
612909073114
JOÃO GUILHERME E SILVA MILHOMENS
6.83