DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº136  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
LTDA) e PARTICIPANTES Habilitados – CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, CONSÓRCIO ATHOS BETA CONSTRUÇÕES 
(ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA E BETA ENGENHARIA S.A), CONSÓRCIO E&J/SS – ESTRADA ITAPIPOCA (CONSTRUTORA E&J LTDA E 
CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA), CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA e 
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o motivo da inabilitação, encontra-se dispo-
nível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 
de junho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habili-
tação, da Concorrência Pública Nacional n° 20210023, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 
20 (VINTE) ARENINHAS DO TIPO II, COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA., comunicando aos licitantes e demais interessados que 
após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 09/06/2021, o seguinte resultado: PARTICIPANTE Inabilitado 
– FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e PARTICIPANTES Habilitados – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CETUS CONSTRUTORA 
EIRELI, Consórcio potiguar (Plana edificações ltda & f dois engenharia ltda), Consórcio construtor (construtora alicerce ltda & v2 engenharia & adminis-
tração ltda), CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, DUPLO M 
CONSTRUTORA LTDA, ENCANTUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS 
LTDA, J&M CONSTRUÇÃO LTDA, J.Z.R CONSTRUÇÕES LTDA, MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R MEIRA ENGENHARIA EIRELI, R R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS LTDA, SALCOS ENGENHARIA EIRELI e SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. A ata 
da sessão pública que divulgou este resultado, com o motivo da inabilitação, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº38/2021 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de Julho/2021. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº038/2021, 07 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Cintia Maria Mota de Melo
Articulador
3001271-2
R$15,00
22dias
R$330,00
Christine Leite Mamede
Assessor Técnico
3001161-9
R$15,00
22dias
R$330,00
Flávia Salcedo Coutinho
Coordenador
3001051-5
R$15,00
22dias
R$330,00
Felipe Rios Rodrigues
Articulador
3001277-1
R$15,00
22dias
R$330,00
Icaro Celcius da Cunha Sousa
Orientador de Célula
3001251-8
R$15,00
22dias
R$330,00
Janaina Silva de Sousa
Orientador de Célula
3001275-5
R$15,00
22dias
R$330,00
Jean Lopes dos Santos
Articulador
3001191-0
R$15,00
22dias
R$330,00
Jonathan Duarte Lopes
Assessor Técnico
3000981-9
R$15,00
22dias
R$330,00
Monica Ximenes Sobreira
Orientador de Célula
3001247-7
R$15,00
22dias
R$330,00
Maria Thais Pinheiro Holanda
Orientador de Célula
3001131-7
R$15,00
22dias
R$330,00
Natalia Rocha de Sousa
Articulador
3001278-X
R$15,00
22dias
R$330,00
Paula Andreza Bezerra Lima
Assistente Técnico
3001221-6
R$15,00
22dias
R$330,00
Sérgio Brígido de Moura
Assessor Técnico
3001061-2
R$15,00
22dias
R$330,00
Wilma Tavares Barreto Colasso
Articulador
3001231-3
R$15,00
22dias
R$330,00
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº406/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do 
art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO 
aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), 
bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, de 27 de abril de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE À PORTARIA 406/2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021
Nº
NOME
1
RAYRA SERRA LEITE
2
VICTOR KAUAN PINTO DA SILVA
3
THYAGO COSTA DE LIMA
4
PAULO ANDRE SOUSA MACIEL
5
ICARO DA SILVA LIMA
6
JOAO VICTOR DA SILVA GOIS LEITÃO
7
PEDRO JEZREEL EVARISTO DA SILVA
8
MATHEUS CAUÃ DA SILVA MUNIZ
9
FRANCISCO ROBERTO DA SILVA ABREU
10
FELIPE FERNANDES MOREIRA
11
LAISSA RIBEIRO DA COSTA
12
VITORIA INGRID DE AMORIM
13
VICTOR HUGO RODRIGUES VIEIRA
14
VITOR HENRIQUE ALVES MAIA
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