DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº136 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº342/2018
PROCESSO Nº3378270/2018; 04634483/2019; 07085286/2019; 07669881/2019; 10186314/2019; 01503398/2020;
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E JACQUELINE ROCHA LIMA MEDEIROS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira nº342/2018, referente ao Projeto “PROJETO
ROTATÓRIAS” aprovado no XI Edital de Incentivo às Artes – 2016 – Artes Visuais que passará a ter vigência até o dia 30 de agosto de 2021, nos moldes
descritos no novo plano de trabalho constante nos autos. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expres-
samente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 18 de maio de 2021. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Jacqueline Rocha Lima Medeiros - Proponente. SECRETARIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 01 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº1/2020
PROCESSO Nº09565562/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ALUÍZIO MOISÉS DE MEDEIROS, REPRESENTANDO O COLETIVO CULTURAL Coletivo Cia bate
palmas, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por
meio da Portaria 044/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE
FOMENTO CULTURA VIVA Nº1/2020, referente ao Projeto “PONTO DE CULTURA CIA. BATE PALMAS”, aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO
CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 01 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº2/2020
PROCESSO Nº09565791/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ROBÉRIO BATISTA DE QUEIROZ, REPRESENTANDO O COLETIVO CULTURAL Ponto de
Cultura Capoeira Água de Beber, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da
prorrogação efetuada por meio da Portaria 044/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o
prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº2/2020, referente ao Projeto “ESCOLA PONTO DE CULTURA CAPOEIRA AGUA
DE BEBER”, aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/03/2021.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 01 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº3/2020
PROCESSO Nº09565872/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ANTONIO MÁRCIO DOS SANTOS GADELHA, REPRESENTANDO O COLETIVO CULTURAL
coletivo Maracatu Vozes da África, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 044/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o
prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº3/2020, referente ao Projeto “Semana da Consciência Negra - Um baile para a Rainha
- Maracatu Vozes da África”, aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o
dia 30/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento,
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de maio de 2021. ASSINANTE:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 01 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº4/2020
PROCESSO Nº09565953/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E LÓIS JERÔNIMO ALEXANDRE, REPRESENTANDO O COLETIVO CULTURAL Coletivo Shamaia,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio
da Portaria 044/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE
FOMENTO CULTURA VIVA Nº4/2020, referente ao Projeto “LAGAMAR NA CULTURA DA SUSTENTABILIDADE”, aprovado no EDITAL DE
PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 01 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº5/2020
PROCESSO Nº09566046/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, REPRESENTANDO O COLETIVO CULTURAL Coletivo
Maracatu Reis de Paus, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação
efetuada por meio da Portaria 044/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência
do TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº5/2020, referente ao Projeto “A cultura de Maracatu em Movimento”, aprovado no EDITAL DE PATRI-
MÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 01 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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