DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº136  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº555/2020
PROCESSO Nº09868549/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E RENATA MONTE CARNEIRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº555/2020, referente 
ao Projeto Esse terreiro é governado por mulher!, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que 
passou a ter vigência até o dia 31/08/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO 
ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratifi-
cadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 27 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº556/2020
PROCESSO Nº09868425/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ISADORA RAVENA TEIXEIRA DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº556/2020, referente ao Projeto SETE APARIÇÕES NOS PORTÕES DO FIM DO MUNDO- Projeto de Criação e Compartilhamento de Pesquisa, apro-
vado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 31/08/2021, nos moldes 
definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI 
Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 24 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 27 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº557/2020
PROCESSO Nº09867941/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ANA ALINE FURTADO SOARES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº557/2020, 
referente ao Projeto DESATAR ENCANTE, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou 
a ter vigência até o dia 31/08/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO 
DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 27 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº558/2020
PROCESSO Nº09867704/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E LEVI MOTA MUNIZ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº558/2020, refe-
rente ao Projeto P.O.C - Propostas/programas de Ocupação da Cidade, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR 
BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 31/08/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS 
LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 27 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº559/2020
PROCESSO Nº09867593/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E CAMILLA OSÓRIO DE CASTRO CARTAXO DE ARRUDA, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL Nº559/2020, referente ao Projeto Username, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR 
BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 31/08/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS 
LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 27 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº560/2020
PROCESSO Nº09867518/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ALICE MACEDO FROTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº560/2020, referente