DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº136 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº6/2020
PROCESSO Nº09566127/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E GERMANA CAVALCANTE TAVARES, REPRESENTANDO O COLETIVO CULTURAL Coletivo grupo
Garajal, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por
meio da Portaria 044/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE
FOMENTO CULTURA VIVA Nº6/2020, referente ao Projeto “Garajal: A Rua em Fronteiras”, aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO
CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 31 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 01 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº7/2020
PROCESSO Nº09566216/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E AÉCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, REPRESENTANDO O COLETIVO CULTURAL Ponto de
Cultura PROCEM, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação
efetuada por meio da Portaria 044/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência
do TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº7/2020, referente ao Projeto “Ações artístico-culturais do Ponto de Cultura PROCEM”, aprovado no
EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 01 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº8/2020
PROCESSO Nº09566348/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ALEXIA DUARTE CANDIDO, REPRESENTANDO O COLETIVO CULTURAL Coletivo Cultura
no Largo, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por
meio da Portaria 044/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE
FOMENTO CULTURA VIVA Nº8/2020, referente ao Projeto “Circuito cultural das Tamarineiras”, aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL
DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 31 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 01 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº9/2020
PROCESSO Nº09566437/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E VÂNIA MARIA DE VASCONCELOS FARIAS, REPRESENTANDO O COLETIVO CULTURAL
O Ponto de Memória Farias Brito, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da
prorrogação efetuada por meio da Portaria 044/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o prazo
de vigência do TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº9/2020, referente ao Projeto “Contos e Lendas Ibiapabanas e Educação Patrimonial”, aprovado
no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 01 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº10/2020
PROCESSO Nº09566550/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E PAULO ALVES DINIZ, REPRESENTANDO O COLETIVO CULTURAL Ponto de Cultura Melodias do
Amanhã, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por
meio da Portaria 044/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO
DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº10/2020, referente ao Projeto “Ponto de Cultura Melodias do Amanhã”, aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO
CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 01 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº11/2020
PROCESSO Nº09566631/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ANTÔNIA DA SILVA SANTOS, REPRESENTANDO O COLETIVO CULTURAL Ponto de Cultura:
Memorial Museu Indígena Kanindé de Aratuba, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a
formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 044/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021,
que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº11/2020, referente ao Projeto “Programa de Formação Continuada do
Núcleo Educativo do Museu dos Kanindé: reforma estrutural, apoio técnico e formação em rede”, aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO
CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 31 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 01 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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