DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº136 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº12/2020
PROCESSO Nº09566739/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO BRUNO MARQUES FÉLIX, REPRESENTANDO O COLETIVO CULTURAL Coletivo
brinquedo de rua, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação
efetuada por meio da Portaria 044/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência
do TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº12/2020, referente ao Projeto “Brinquedo de Rua: Uma Web Serie pelo Nordeste”, aprovado no EDITAL
DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 01 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº13/2020
PROCESSO Nº09566879/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E EMERSON DE MELO FREITAS, REPRESENTANDO O COLETIVO CULTURAL Grupo Pura Arte
Capoeira, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por
meio da Portaria 044/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO
DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº13/2020, referente ao Projeto “Documentário: História de vida dos mestres de ofício da capoeira sobralense”, aprovado
no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 01 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº14/2020
PROCESSO Nº09566976/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E DANIEL PEREIRA SANTOS, REPRESENTANDO O COLETIVO CULTURAL Coletivo Hip Hop
Cariri, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por
meio da Portaria 044/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO
DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº14/2020, referente ao Projeto “Hip Hop Cariri”, aprovado no EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ
– LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não
foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza, 31 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, CE, 01 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº15/2020
PROCESSO Nº09567123/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E EDILENE DA SILVA BERNARDO, REPRESENTANDO O COLETIVO CULTURAL Um tesouro chamado
Nordeste, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por
meio da Portaria 044/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 16 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO
DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº15/2020, referente ao Projeto “Ciclo de formação complementar em arte, cultura popular e Educação”, aprovado no
EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 01 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº553/2020
PROCESSO Nº09869340/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E JÉSSICA CARVALHO TEIXEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, publicada no Diário Oficial do
Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº553/2020,
referente ao Projeto Partindo do princípio de que a Terra é plana, sou toda curva e desvio, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA
– LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 31/08/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE
AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06
de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento,
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de maio de 2021. ASSINANTE:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 27 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº554/2020
PROCESSO Nº09868786/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E SILVERO PEREIRA DO NASCIMENTO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, publicada no Diário Oficial do
Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº554/2020,
referente ao Projeto Travestour pelo Ceará, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou
a ter vigência até o dia 31/08/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO
DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 27 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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