DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº136  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº577/2020
PROCESSO Nº09862702/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E GISELE SOUSA SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº577/2020, referente 
ao Projeto Territórios Afrofuturistas: novas narrativas para o sertão., aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR 
BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 31/08/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS 
LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 27 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº578/2020
PROCESSO Nº09866180/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ELIZABETH FERNANDES CORDEIRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº578/2020, referente ao Projeto PORTO DE MEMÓRIAS - DE CASA EM CASA - EXPOSIÇÃO VIRTUAL E ITINERANTE, aprovado no ARTE 
LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 31/08/2021, nos moldes definidos no 
EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 
(LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram 
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 24 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 28 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº579/2020
PROCESSO Nº09866090/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E MARCIA KARINE GOMES GARCEZ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº579/2020, 
referente ao Projeto TUNGA NA SABABUW, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que 
passou a ter vigência até o dia 31/08/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO 
ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratifi-
cadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 28 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº580/2020
PROCESSO Nº09864675/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº580/2020, referente ao Projeto Encontro de Bois do Vale do Jaguaribe, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR 
BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 31/08/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS 
LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 28 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº581/2020
PROCESSO Nº09863555/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E MATEUS ALVES TEIXEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº581/2020, 
referente ao Projeto Sertão e Cinema, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter 
vigência até o dia 31/08/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO 
CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 28 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº582/2020
PROCESSO Nº09868689/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E JOSEFA LOPES DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº582/2020, referente