DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ato representada pelo Sr Francisco Expedito Carneiro . OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
e INSTALAÇÃO DE BANCO DE CAPACITOR DE 7,5 KVAR na 6ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE 09 de 2018 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e a lterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 200 (DUZENTOS) dias corridos ,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
97.771,50 (Noventa e sete mil setecentos e setenta e um reais e cinqüenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.11.33903900
.10000.0.40.00 – 14560. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE, Francisco
Expedito Carneiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 Jamille Silva
Andrade, 02- Ilegível. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6915527/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, CNPJ:
07.954.514/0709 - 21, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRA-
TADA: COOPAAGRO - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
DE SERVIÇO NOSSA SENHORA DA APARECIDA, CNPJ sob n.º
21.196.487/0001 - 08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 002/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 6.838,50 (seis mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Ivana
Garcia Lima - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Maria Amanda Mendes de Lima 2. Maria Adriana
Sousa da Silva. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°997939/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY,CREDE
1-Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46,neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva de
Andrade CONTRATADA: J F COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.528.663/0001-89,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Jose Fabio Inacio Campelo. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Grupo de itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2018/006 FORO: Caucaia /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.568,50 (Dezesseis mil quinhentos
e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.03.33903900.10000.0.30.00 – 6011. DATA DA ASSINATURA: 09 de
outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Marconi Patrício da Silva de
Andrade - Contratada:Jose Fabio Inacio Campelo e Testemunhas: 01-IARA
BRUNA COELHO DE LIMA 02-MARIA SILVIANE DE SOUZA LEITE.
Fortaleza,05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°7760837/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE
13-Crateús/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57,neste ato repre-
sentada por sua Orientadora CEGAF Sra. Coordeadora Maria de Fátima Farias
Aragão CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, representada
nesta ato pelo Sr.ALAN DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2018/0002,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2018/0002 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 8.994,00 (Oito mil novecentos e noventa e quatro reais)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5997. DATA DA
ASSINATURA: 17 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Maria
de Fátima Farias Aragão - Contratada:ALAN DA SILVA SIQUEIRA e
Testemunhas: 01-Ana Kelly de Oliveira 02-Analice Morais Silva.Fortaleza,05
de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°7311773/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RENATO BRAGA,SEFOR 2-FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0451-45,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria Idismar Melo Almeida Fontenele CONTRATADA: F GALVÃO DE
MENESES ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.040.538/0001-37, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Galvão de Meneses. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,07,10,12,14.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 004/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.192,75
(cinco mil cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988. DATA DA
ASSINATURA: 08 outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Maria
Idismar Melo Almeida Fontenele - Contratada:Francisco Galvão de Meneses
e Testemunhas: 01-Marta Simone de Melo Nobre 02-Francisco Edivar M. da
Silva.Fortaleza,05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6721048/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, CNPJ 07.954.514/0453-08,
SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representado pelo diretor escolar,
o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: CLETO LINS
WANDERLEY NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.888.942/0001-
65, representado neste ato pelo Sr. Luís Gustavo da Silva Matos. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo destinar-se a AQUISIÇÃO DE
DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. GRUPO DE ITENS: 1 ao 39. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
20180007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta
dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 6.806,31 (seis mil, oitocentos e seis reais e trinta e um
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18823.03.33903
000.11000.0.40.00 - 19113 de GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza Nogueira - CONTRATANTE,
Luís Gustavo da Silva Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Joelma Anastacio Carvalho 2. Ilegível. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº209 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
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