DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº136 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua Publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 44.513,7011 (Quarenta e quatro mil quinhentos e treze reais e setenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -
4694. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Valdenia Alves de Albuquerque, CONTRATADA- Antonio
Carlos de Sousa Matias e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02074042/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO
TAVORA, estabelecida a Rua Almeida Rego, S/N, Bairro Parque Iracema, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-2064, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0533-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA CNPJ:
35.714.256/0001-45 situada na Rua Paulino Barroso, nº1067, Bela Vista, Canindé CE - CEP 60765-374 representado neste ato por Sr. ANTÔNIO CARLOS
DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº0002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0002/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias), contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil reais e quatrocentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694.
DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antônio Carlos de Sousa Matias, CONTRATADA- Nilourdes Maria
Lauriano Vieira e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04766456/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM BARÃO DE ARACATI, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0326-
71, situada na Praça dos Prazeres, nº82, Bairro: Centro, Município: Aracati/Ce, CEP 62.800-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada pela sua Diretora Geral, FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E
TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, Nº169, Bairro: Conjunto Ceará, Município Fortaleza/CE,
CEP: 60.532-420, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços
contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora Própria Barão de Aracati.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/06562 e Termo de Participação
2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aracati/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução
dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. . VALOR GLOBAL:
R$ 81,00 ( Oitenta e um reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 4565. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisca Valéria Silva
Melo Braga, CONTRATADA- Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 01- Danielle Barbosa Gregório de Sena, 02- Márcia Manuella
da Costa Silva. Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02889259/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, estabelecida
no Assentamento Antônio Conselheiro s/nº, Município de Ocara/CE, CEP: 62.755-000 Telefone (85) 91342746, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0789-
06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa
CONTRATADA: COOPALC – COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS LTDA, situado ao Sitio
com Assentamento Zé Lourenço, Zona rural, s/n.º, município de Chorozinho/CE, CEP: 62.875-000 inscrita no CNPJ sob nº17.185.231/0001-10, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Ermilson Lemos da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – POLPA DE FRUTAS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20190001 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 20.080,00 (Vinte mil reais e oitenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114073390300027301
13000. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Zeunite de Sousa, CONTRATADA- Ermilson Lemos
da Silva e TESTEMUNHAS: 01- LUANA RABELO ARAUJO, 02- RAIMUNDA MARILENE DA SILVA CASTRO. Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04546537/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLA-
NO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86,CREDE 09 - PACAJUS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA
DA SILVA CASTRO CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº36.582.119/0001-67, Município
Fortaleza/CE,representado neste ato pelo Sr(a). Luciano Rodrigues de Sousa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
MANUTENÇÃO EM BANHEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0004, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/06565 e Termo de Participação 20210004 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA - LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE REVELINO
PEREIRA 2 - NAILA ESTEVAN DE FREITAS, Fortaleza 08 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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