DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº136  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
integrantes deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve 
acréscimo de serviço no valor de R$325.628,82 (trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), representando 24,98% 
(vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$225.743,06 (duzentos e vinte 
e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e seis centavos), representando 17,31% (dezessete vírgula trinta e um por cento) do valor global do contrato, 
resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$99.885,76 (noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), repre-
sentando 7,66% (sete vírgula sessenta e seis por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada e Documento emitido pelo SOP, do processo 
supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 02 de junho de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MANOEL MARDES SOUZA DE OLIVEIRA - CONTRATADA , FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 09 de junho de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04738290/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0510-30, com o endereço Rua Descartes Braga, nº4269, 
Bairro Granja Lisboa, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MESSIAS DA 
SILVA BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2020, 
publicado no DOE de 25/06/2020 e de acordo com o processo nº03245248/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem 
por objetivo Gêneros Alimentícios, da EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 182 (CENTO E OITENTA E DOIS) dias, a partir de 25/06/2021 até 23/12/2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA MARLEIDE PAULO 
ARAÚJO 2 - ANTONIO JOSE BENTO MENDES, Fortaleza 08 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03700591/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº0002/2020; II - CONTRATANTE: 
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, inscrita no CNPJ sob o 
nº07.954.514/0393 - 31, CREDE 09 - Município de Beberibe/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JAILSON TAVARES CRUZ; III - ENDE-
REÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-45, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Roberto Paula de Sousa; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº0001/2020 publicado no DOE de 29/07/2020 e de acordo com o processo nº013099582020 e 
regulamentado na fundamentação legal para que passe a constar: “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BEBE-
RIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir 
de 06/07/2021 até 02/12/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06/04/2021 até 03/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA 
- Francisco Roberto Paula de Sousa E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA 2 - ANNE KATHERINE SILVA MOREIRA 
FONTOURA, Fortaleza 08 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05345535/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA, estabelecida a Avenida Washington Soares, 
nº7702, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2078, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0548- 02, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: OOPERATIVA 
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.714.256/0001-45, com sede à Rua Paulino Barroso, nº1067, 
Bairro Bela Vista, Município Canindé/CE, CEP 60.765-374, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Carlos de Sousa Matias. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Chamada Pública nº0001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 59.120,00 (Cinquenta e nove mil e cento e vinte reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Oélio Pinheiro, CONTRATADA- Antônio Carlos de Sousa Matias e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02283008/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA PIO XII, estabelecida à Rua Ana 
Gonçalves, nº947, Bairro: São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.130-490, Telefone (85) 3101-2065, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0444-
16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sra VALDENIA ALVES DE ALBU-
QUERQUE CONTRATADA: COOPERATICA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE CANINDÉ – LTDA - COOPCAN), situado à Rua Paulino 
Barroso, n.º1067 – Bairro Bela Vista, município de Canindé, CEP62.700-000 inscrita no CNPJ sob nº35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr 
Antonio Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..