DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº136  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05030500/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA,inscrita no 
CNPJ:07.954.514/0179- 58,CREDE 03 - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA: M. GLEI-
CIANE DE SOUSA – ME inscrita no CNPJ sob nº: 21.834.603/0001-69, Itarema-CE, representada pelo Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº: 01/2021 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(trezentos quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.207,40 (Seis mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Iaracy Ferreira CONTRATADA - Maria Gleiciane de 
Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - FELIPE AUGUSTO FURTADO DE VASCONCELOS 2 - ERASMO CARLOS DA COSTA, Fortaleza 08 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01527400/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, 
inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22,CREDE 06 - CARIRÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ) ZORAIDA MARIA PASSOS 
RODRIGUES CONTRATADA: M R M BARROS ME, inscrita no CNPJ sob nº17.527.978/0001-09, Município IPU/CE,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) MAX RENNAN MIRANDA BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA TRATADA EM CAMINHÃO PIPA em favor da EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº015274002021 e Termo de Participação 20210005, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 180 (cento e oitenta) dias, vigência será a 
partir do dia 07 de outubro de 2021. O PRAZO DE ENTREGA O prazo de realização dos serviços será de até 15 (quinze) dias após a ciência da ordem de 
serviço, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a vigência 180 (cento e oitenta) dias, vigência será a partir do dia 07 de 
outubro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.591,76 (dois mil, quinhentos e novena e um reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 4915. DATA DA ASSINATURA: 
01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES CONTRATADA - MAX RENNAN MIRANDA 
BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - PATRICIA SOARES DE BRITO 2 - MARILENE RODRIGUES BRITO, Fortaleza 08 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05271485/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, estabelecida a Rua Umari, 
S/N, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 ) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98 , daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: 
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, com sede à Rua (Av) Desembargador Pedro Melo, nº539, 
Bairro Parque Tijuca, Município Maracanaú/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01; 04; 06, 14, 16, 
21, 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.502,72 (cinco mil quinhentos e dois reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES, CONTRATADA- FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- RENATA XAVIER SOARES. Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05271515/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, estabelecida a Rua Umari, 
S/N, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 ) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98 , daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13, com sede à Rua 102, nº221, Bairro Passaré, Município 
Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08, 18, 22, 28. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.187,76 (dois mil cento e oitenta e sete reais setenta e 
sies centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES, 
CONTRATADA- IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02936192/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, estabelecida a Rua Umari, 
S/N, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 ) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98 , daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: 
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº21.081.295/0001-48, com sede à Rua (Av) Travessa José Onofre, nº48, Bairro 
Mondubim, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02; 05; 07; 09; 10; 11; 12; 13; 15; 17; 19; 20; 
23; 24; 25; 26; 27; 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2021 FORO: Fortaleza/CE.