DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº136 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 43.652,45 (QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES,
CONTRATADA- LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03455929/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE MOTA, estabelecida à Rua
ANTÔNIO LEITÃO DE MENDONÇA, S/N Bairro Pedreiras_, Município de Catarina/CE, CEP 63595-000 Telefone (88)3556-1603, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0660-61 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ARI
COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL (COOPERCENTRO),
localizada no Sítio Carnaubinha do Faé, S/N, Zona Rural, Quixelo/CE, CEP: 63.515-000 sob CNPJ: 32.144.817/0001-20, neste ato representado pelo Sr.
LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública (Edital) nº20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nas disposições da Lei no11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública (Edital) nº. 20210001 FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 37.840,00 (trinta
e sete mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00- 4693. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ARI COSMO DE
OLIVEIRA, CONTRATADA- LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03751935/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES estabelecida no AV.
MANOEL MODESTO DE ALMEIDA S/N, Município de QUIXADÁ/Ce, Telefone (88) 34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287- 20, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO
CONTRATADA: RAIMUNDA GOMES CUNHA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº12230991/0001-88, com sede à Rua JOSÉ RODRIGUES, Nº68
- Bairro CENTRO , Município IBICUITINGA- CE, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) RAIMUNDA GOMES CUNHA GOMES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 22 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2021 FORO:
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.130,20 (oito mil, cento e trinta reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4700. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO, CONTRATADA- RAIMUNDA GOMES CUNHA GOMES e
TESTEMUNHAS: 01- LUCIANA OLIVEIRA DE QUEIROZ SILVA, 02- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04601619/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, estabelecido à Rua Demétrio Menezes,
Nº130, Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.356-552, Telefone (85) 31014924, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0477-84, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRA-
TADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS LTDA - COOPALC, situado à Rua Francisco
Epifânio, Assentamento Zé Lourenço, Bairro: Zona Rural, município de Chorozinha/CE, CEP: 62875000, inscrita no CNPJ 17.185.231/0001-10, representada
neste ato pelo(a) Sr.(a) Ermilson Lemos da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 88.734,38 (oitenta e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Samara Mapurunga dos Santos Sales, CONTRATADA-
Ermilson Lemos da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Natallia Regia Silva de Sousa, 02- Juliana Pinheiro Queiroz. Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05671929/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA
CRISTINA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0817-02, situada no Assentamento Nova Canaã s/n, Bairro Zona Rural, no Município Quixeramobim, CEP 63.800-
00. doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA:
SANTIAGO DE LIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº: 30.385.560/0001-72 , com sede à Rua GERALDO BIZARRIA DE
CAVALHO,no 858,Bairro EDMILSON CORREIA DE VASCONÇELO, Município de QUIXERAMOBIM, CEP: 63.800- 000, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOAO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO EXPERIMENTAL (AVIÁRIO, POCILGA, MANDALA, APRISCO, VIVEIRO DE MUDAS,
MINHOCÁRIO E COMPOSTEIRA, na E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu
Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos Sessenta
e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como
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