DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº136 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados
no período de 19/05/2021 a 20/05/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº528/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA
MEMBRO
50,00
80,00
4
2
360,00
JOAO MARCELO BLEASBY
PRESIDENTE
80,00
120,00
4
2
560,00
JUAN CARLOS DE LIMA FARIAS
COORDENADOR
60,00
90,00
4
2
420,00
MANOEL ENELIAS FILHO
COORDENADOR
60,00
90,00
4
2
420,00
TOTAL
R$ 1.760,00
*** *** ***
PORTARIA Nº531/2021 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribui-
ções legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes
da Portaria n.º 435/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Sobral, GRATIFICAÇÃO POR
SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/05/2021 a
15/05/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta
Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº531/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE
MEMBRO
40,00
60,00
10
0
400,00
LUCAS XIMENES LIMA
COORDENADOR
50,00
80,00
10
0
500,00
RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA
MEMBRO
40,00
60,00
10
0
400,00
SAMIA CUNHA ALVES
COORDENADOR
50,00
80,00
10
0
500,00
JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA
COORDENADOR
50,00
80,00
10
0
500,00
LUCAS ROCHA AGUIAR
MEMBRO
40,00
60,00
10
0
400,00
TOTAL
R$ 2.700,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2019
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRA-
TADA: EG&R CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: rua Teófilo Amaro, 313 Centro, Boa Viagem-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso I, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, processo nº 03031320/2021; VII- FORO: Fortaleza;
VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução da obra previsto no Contrato nº. 109/2019, por 05 (cinco) meses, a contar de 11/05/2021; IX - VALOR
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar de 11/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 10 de maio de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN-CE; FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP; EVANDRO GOMES FACUNDO - Empresa EG&R CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº35/2021
LOCADORA: LUÍS EDSON DE ALMEIDA. LOCATÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. OBJETO: locação do
imóvel situado Rua Amélia Ribeiro, nº 285, Centro, Boa Viagem/CE, CEP.: 63.870-000, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de Trânsito de
Boa Viagem/CE.. VALOR GLOBAL: R$ 32.831,28 (Trinta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos). DESTINAÇÃO: instalação e
funcionamento do Posto de Trânsito de Boa Viagem/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 26 de maio de 2021. ASSINANTES: MAXIMILIANO
CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN/CE; LUÍS EDSON DE ALMEIDA - Proprietário do imóvel de Boa Viagem/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/CEGÁS/2020
I - ESPÉCIE: 1°(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III - ENDEREÇO:
Av. Washington Soares nº 6475, bairro José de Alencar, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-341; IV - CONTRATADA: L&L SERVIÇOS DE REFRIGE-
RAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Mônaco, N° 321, sala 01, bairro Parangaba situada na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, CEP: 60.710-590;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72, da Lei Federal nº 13.303/2016, de 30 de junho de 2016.Art. 81, § 7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, de
30/06/2016.Justificativa da Gerente de Administração com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS ; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Alterar a redação do subitem 13.1., da Cláusula Décima Terceira do contrato ora aditado, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“13.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Gerente Administrativa Patrícia de Araujo Lima Aguiar como Gestor do Contrato e
pelo Técnico de Processos Organizacionais Wdo Renan Damasceno, como Fiscal do Contrato, especialmente designados para este fim pela contratante, nos
termos do no § 1º art. 100 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS”.Reajustar os preços, conforme previsão na Cláusula Quinta do
contrato ora aditado ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.785,30 (três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 00; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro
Aditivo; XII - DATA: Fortaleza/Ce, 07 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Enaldo Cezar Santana Valadares (CEGÁS) e
Ana Karoline da Silva Sousa Moura (L&L).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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