DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº148  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida 
Desembargador Moreira, 2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 1º andar e no sítio: www.al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de junho de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE CONTRATO N°23/2021
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na 
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº 21.748.841/0001-51, situada à Avenida Presidente Castelo Branco, nº 249 - A, Bairro Timbó, na cidade de Abreu e Lima/PE, CEP 
53520-020, e-mail: governo@grupotecnet.com.br, Telefone: (81) 3541-4912. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 28 (VINTE E OITO) LICENÇAS DO PACOTE ADOBE CREATIVE CLOUD PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 
42/2021 – Pregão Eletrônico, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 23 de junho de 2021 a 22 de junho de 
2022. VALOR GLOBAL: R$ 118.692,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 011000020112621110
93915000044904000000200 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2021. 
SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES – DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Zaimison 
Antones Rodrigues Cartaxo, pela empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº15/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10/02/2021 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 15/2021, Processo Administrativo nº 00957/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS ELÉTRICAS PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE MODO 
A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto 
no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, o ITEM 01 em favor da empresa EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS –ME 
(GERATEK), inscrita no CNPJ sob o nº 31.261.184/0001-77, estabelecida na Rua dos Auetes, 86 – Bairro Vila Costa e Silva, Campinas-SP – CEP. 13.081-
180, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 01 do LOTE ÚNICO – BOMBAS DE APLICAÇÕES MULTIPLAS, com o valor global de 
R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº15/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10/02/2021 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 15/2021, Processo Administrativo nº 00957/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS ELÉTRICAS PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE MODO 
A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no 
inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, o ITEM 01 em favor da empresa PALÁCIO DAS BOMBAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.918.824/0001-
48, estabelecida na Av. Coronel Matos Dourado, S/N – Bairro Dom Lustosa, Fortaleza, Ceará - CEP. 60.511-745, pelo critério de menor preço, no que diz 
respeito ao ITEM 02 do LOTE ÚNICO – MOTOBOMBA SUBMERSIVEL, com o valor global de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais), para 
que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº00413/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 06/2021, Processo Administrativo nº 00413/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, 
FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO E ANÁLISES CLÍNICAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve 
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa A R CASTRO 
COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.169.612/0001-73, estabelecida à Rua Jornalista Clóvis Gusmão, 
nº 95, Bairro Vista Alegre, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21230-730, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE IV, com o valor 
global de R$ 18.789,40 (dezoito mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 00413/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 06/2021, Processo Administrativo nº 00413/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO