DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº148  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
DE MATERIAL PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, 
FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO E ANÁLISES CLÍNICAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve 
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa BMA – BRASIL 
MARCAS ATACADISTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.284.338/0001-83, estabelecida à AREA ADE CONJUNTO 16, LOTE 02 - SALA, Nº 
104, Bairro Águas Claras, na cidade de Brasília/DF, CEP: 71988-720, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES II, VIII e IX, com os 
valores globais de 24.999,91 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) e R$ 
7.399,98 (sete mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº00413/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 06/2021, Processo Administrativo nº 00413/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, 
FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO E ANÁLISES CLÍNICAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve 
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa COMBRAS 
COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.873.549/0001-56, estabelecida à SRES Quadra 
02, Bloco “S”, CS 14, Parte Fundos, Bairro Cruzeiro Velho, na cidade de Brasília/DF, CEP: 70648-190, pelo critério de menor preço, no que diz respeito 
aos LOTES I e XIV, com os valores globais de R$ 22.599,10 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e dez centavos) e R$ 108.000,00 (cento e 
oito mil reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 23 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº00413/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 06/2021, Processo Administrativo nº 00413/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, 
FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO E ANÁLISES CLÍNICAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve 
DECLARAR FRACASSADOS os LOTES III, V, VI, XI, XII e XIII da licitação, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os citados 
LOTES/ITENS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº00413/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 06/2021, Processo Administrativo nº 00413/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, 
FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO E ANÁLISES CLÍNICAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve 
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa HAND LIFE 
SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.590.023/0001-42, estabelecida à Avenida Barbacena, nº 254, 
Bairro Barro Preto, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP: 30190-130, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE VII, com o valor global 
de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 23 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº02074/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resul-
tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 36/2021, Processo Administrativo nº 02074/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA ABNT NBR ISO 9001:2015 E FORMAÇÃO DE 
AUDITORES INTERNOS DE SISTEMAS DE GESTÃO COM BASE NA NORMA ABNT NBR ISO 19011:2018 (VERSÃO CORRIGIDA 2019), PARA 
CAPACITAÇÃO DE 30 (TRINTA) SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ., resolve HOMOLOGAR, conforme 
o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa IDENTIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita 
no CNPJ sob o nº 15.403.894/0001-38, estabelecida na Avenida Paulista, nº 1439, Bairro Bela Vista, na cidade de São Paulo/SP, CEP nº 01310-100, pelo 
critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE ÚNICO, com o valor global de R$ 3.007,00 (três mil e sete reais) para que produza os efeitos legais e 
jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE CONTRATO N°22/2021
No extrato do Contrato 22/2021, celebrado entre esta Assembleia e o Sr. Sérgio Guimarães Pires de Castro, processo nº 01896/2021, publicado no Diário 
Oficial de 22 DE JUNHO DE 2021. ONDE SE LÊ: Inexigibilidade n° 032/202. LÊIA-SE: Inexigibilidade n° 032/2021. E ONDE SE LÊ: VALOR; R$ 
13.7000,00 (treze mil e setecentos reais). LÊIA-SE: VALOR; R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL