DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº148  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Concorrência Pública Nº 2021.03.17.004. A Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas de 
preços das empresas habilitadas, de modo que as empresas desclassificadas foram a L S Serviços de Construções EIRELI; Prime Construções e Locações 
EIRELI; RVP Construções e Serviços EIRELI; L B Construções EIRELI – ME; Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI – ME; Construtora Santa 
Beatriz LTDA EPP; W M de Vasconcelos Engenharia – ME; Antonia C S Vasconcelos – ME; J V A Serviços e Construções EIRELI; Savires Iluminação 
e Construções EIRELI; Construtora AG EIRELI; AG Construções e Serviços EIRELI; Tomaz Construções EIRELI; Cmgcon Construtora E Serviços 
EIRELI – EPP; B Freire Neto Construtora LTDA; Completa Serviços e Construções EIRELI; Amizade Prestação de Serviços LTDA; Fortalece Construtora 
EIRELI; Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI – ME; Antonia de Maria Lopes de Morais – ME e Brita Engenharia & Imoveis EIRELI e 
classificadas foram a Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; Ellus Serviços LTDA; R7 Serviços e Construções EIRELI – ME; Construtora 
Santa Terezinha e Serviços EIRELI – EPP; Millenium Construções e Empreendimentos LTDA; CNT – Construtora Nova Terra EIRELI; AB2 Engenharia, 
Indústria, Comércio e Serviços EIRELI – ME; Secullus Serviços e Locações EIRELI; Extremo Construções e Serviços EIRELI; WU Construções e Serviços 
EIRELI – EPP; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; A R Construir Construções e Serviços EIRELI; XL Construções LTDA e Avila Construções 
e Serviços EIRELI, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa Extremo Construções e Serviços EIRELI vencedora com o menor valor 
global de R$ 586.805,38 (quinhentos e oitenta e seis mil e oitocentos e cinco reais e trinta e oito centavos). A partir da publicação do presente aviso, a 
Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente 
Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a objeto: seleção de melhor 
proposta visando futuras e eventuais contratações de serviços de reforma e manutenção dos prédios da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. 
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 24 de junho de 
2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 0222020CPINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/
N°, Centro, Ipú-CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADA: P 2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com 
endereço à Rua Dulce Maria G. Firmeza, Nº 129, Loteamento Presídio, Aquiraz-CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 05.162.341/0001-87. OBJETO: Primeiro 
Termo Aditivo ao Contrato de Acréscimo de valor da planilha orçamentária aditivada da Concorrência Pública Nº 0222020CPINFRA que tem como 
objeto Contratação de empresa para executar a Construção de Centro Administrativo no Município de Ipu-CE. DATA DA ASSINATURA DO TERMO 
ADITIVO: 23/06/2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: Fica ACRESCIDO o Valor de R$ 252.194,48 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Cento e Noventa 
e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos) que corresponde a 6,80% (Seis Vírgula Oitenta por Cento), passando o valor inicial de R$ 3.710.268,65 (Três 
Milhões, Setecentos e Dez Mil, Duzentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos) para R$ 3.962.463,13 (Três Milhões, Novecentos e Sessenta 
e Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Treze Centavos) após acréscimo após acréscimo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, alínea “a” 
e “b” ° do Art. 65, da Lei No 8.666/93. Ipu-CE, 23 de Junho de 2021. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE - CNPJ nº 07.047.251.0001-70 - NIRE nº 23300007891 - Companhia Aberta - Ata da Reunião 
de Diretoria realizada em 22 de fevereiro de 2021. 1. Data, hora e local: No dia 22 de fevereiro de 2021, às 10h00min, na sede da Companhia, na Rua 
Padre Valdevino, nº 150, Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60.135-040. 2. Convocação e Presenças: Os membros da Diretoria foram devidamente convocados, 
estando presente a maioria dos Diretores da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Charles de 
Capdeville; Secretária: Sra. Maria Eduarda Fischer Alcure. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovação das Demonstrações Contábeis de 2020. 5. Deliberações 
tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia foram aprovadas as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício 
social findo em 31 de dezembro de 2020, conforme material apresentado aos Diretores. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos 
suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e pela Secretária: Charles de Capdeville 
(Diretor-Presidente), Teobaldo José Cavalcante Leal (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores e Diretor Administrativo e de Planejamento e 
Controle), Márcia Sandra Roque Vieira Silva (Diretora de Mercado), Ana Claudia Gonçalves Rebello (Diretora Jurídica), Eduardo Gomes de Paula (Diretor 
de Operações de Infra-Estrutura e Redes), Luiz Antonio Correa Gazulha Junior (Diretor de Regulação) e Maria Eduarda Fischer Alcure (Secretária da 
Reunião). Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021. Confere com a original lavrada em livro próprio. Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. 
Junta Comercial do Estado do Ceará. Certifico o registro sob o nº 5591251 em 21/06/2021 da Empresa Companhia Energética do Ceará - COELCE, CNPJ 
07.047.251/0001-70 e protocolo 210912316 - 21/06/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 15.06.01/2021-SRP. objeto: 
SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/
CE. tipo: Menor Preço Por lote (com cota de exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: 
a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 08 de julho de 2021 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 08 de julho de 2021 as 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido 
através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de 
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Meruoca. A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca, torna público o Extrato do Contrato nº 
2705.001/2021-04, resultante da Dispensa n.º 2705.001/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0701.10.122.0804.2.049 - Enfrentamento da Emergência (COVID-19). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: até 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: FERNANDO S CAVALCANTE LTDA – 
ME. CNPJ Nº: 11.958.026/0001-63. ASSINANTE: Fernando Souza Cavalcante. VALOR GLOBAL: R$ 75.835,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e trinta 
e cinco reais). ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca - CE, 22 de junho de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho 
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 2106.01/21. ADENDO. A 
Prefeitura Municipal de SENADOR SÁ, por intermédio de seu Presidente, torna público o ADENDO AO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
2106.01/21, cujo objeto é LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ - CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Pelos termos do adendo que hora se publica, ficam 
alterados os seguintes termos e itens do Edital: 1) Itens do Edital: Fica alterada a data da licitação para o dia 08 de Julho de 2021, às 09:00 horas e os itens 
4.5 e 9.1 do Termo de Referência/Projeto Básico do Edital. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou 
através do portal de licitações do TCM –Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. SENADOR SÁ, 25 de Junho 
de 2021. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à 
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15.015/2021-PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR COVID-19 (UTI – UNIDADE DE 
TERAPIA INTENSIVA E LEITOS CLÍNICOS DE RETAGUARDA E HOSPITAL) ONDE SERÃO REALIZADOS ATENDIMENTOS A PACIENTES 
COVID-19, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 11hs:00min do 
dia 25/06/2021; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 01/07/2021; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min 
do dia 01/07/2021; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 01/07/2021, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada 
à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ 
(CE), 24 de junho de 2021. Petrus Barbosa de Lima - Pregoeiro