DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº148 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada
torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de Julho de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada
de Preços nº 23.06.01/2021.07/TP, para o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em consultoria, elaboração de
projetos básicos e executivos de arquitetura, urbanismo, engenharia e ainda, levantamentos topográficos, geotécnico, junto a Secretaria de Infraestrutura do
Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 24 de Junho de 2021. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Aviso de Interposição de Recurso. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura de Catunda/CE comunica aos interessados que as empresas: Kamilla Rufino Mesquita – Sociedade Individual de Advocacia e Leal & Leal
Advogados Associados, interpuseram recurso administrativo contra o julgamento dos documentos de habilitação realizado pela Comissão Permanente de
Licitação no processo da Tomada de Preços nº 001/2021/TP, cujo objeto é a Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao Município
de Catunda/CE, ficando todos os demais licitantes desde logo intimados para, se quiserem, apresentarem impugnação ao(s) recurso(s) interposto(s),
dentro do prazo estipulado no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal. Os
recursos encontram-se disponíveis para consulta no endereço eletrônico: catunda.ce.gov.br/licitacao.php, estando todos os documentos à disposição para
conhecimento dos interessados no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h. Maiores informações pelo
Telefone: (88) 3686-1032. Catunda/CE, 25 de junho de 2021. Elias Melo Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 034.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município de
São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 034.2021 – SRP, cujo objeto é a seleção
de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para execução de serviços de suporte operacional
para a promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pela Secretaria da Cultura de São Gonçalo do Amarante (com
cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 25/Junho/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 07/Julho/2021
às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de Junho
de 2021. Wyllian Cristian Nobre de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.05.18.01/TP. Objeto:
contratação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Contecnica Cariri – Organização
Empresarial EIRELI – ME, item 4.2.4.1; Exata Serviços Construções e Locações EIRELI, itens: 4.2.3.8, 4.2.3.10 e 4.2.5.5; M. A. dos Santos Cordeiro
EIRELI – ME, item 4.2.4.1; Roma Construtora EIRELI – ME, item 4.2.4.1 e Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, item 4.2.5.6. Empresas
Habilitadas: Construtora Exito EIRELI – EPP, Construtora Lazio EIRELI, G7 Construçoes e Serviços EIRELI – EPP e Nordeste Construções e Infraestrutura
LTDA., por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/
CE, 24 de junho de 2021. Gislayne Bezerra Sampaio - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 031/2021-PE, cujo objeto: aquisição
de equipamentos e material permanente (apar. equip. utens. med-odont. lab. e hosp., equip. diversos, equip. p/ áudio, vídeo e foto, apar. e utens. domésticos,
equip. de processamento de dados), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Jaguaretama/CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.
br com início do acolhimento das propostas: 25/06/2021 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 07/07/2021, às 08h00min; data de abertura das
propostas: 07/07/2021, às 08h05; início de disputa de preços: 07/07/2021, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos
sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 24 de Junho de 2021 - Sebastião Alexandre Lucas
de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ
nº. 00.360.305/0001-04. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, à Resolução CMN 3.402/2006, com as alterações
promovidas pela Resolução CMN 3.424/2006, e demais legislações aplicáveis. Processo Administrativo: Dispensa de Licitação Nº. D-04.29.1/2021-
SEPLANGE. Objeto: Contratação, em caráter exclusivo, de instituição financeira pública, para fins de prestação de serviço de centralização e processamento
de créditos provenientes da folha de pagamento, abrangendo servidores ativos, inativos, pensionistas, comissionados e temporários, arrecadação de tributos
municipais e demais movimentações financeiras da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. Valor da Remuneração à Contratante: R$ 1.500.000,00 (hum
milhão e quinhentos mil reais). Data da Assinatura: 23/06/2021. Da Vigência: 60 (sessenta meses). Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/
PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.026/2021-PE. A Pregoeira oficial do Município
de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, ficando
doravante estendido até dia 07 de Julho às 08h30m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a aquisição de carne bovina, carne suína e frango abatido para
suprimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do
site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal - CE, 24 de Junho de 2021. Adriana Passos
de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes
a Tomada de Preços nº 008/2021.04 que versa sobre contratação de empresa para execução dos serviços de reforma das escolas E.E.I.F Paulo Ferreira
da Cunha na Sede e E.E.I.F Roberto Flávio na localidade de Severino, zona rural, junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. Ficam
habilitadas as licitantes: 01. EVP Serviços e Construções EIRELI ME; 02. XL Construções LTDA ME; 03. J. P. Serviços e Locações EIRELI EPP; 04. VK
Serviços e Construções EIRELI EPP; 05. Conceito Engenharia e Construção EIRELI EPP; 06. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI
ME; 07. DTC Construções e Serviços EIRELI ME; 08. E2 Construções e Serviços EIRELI ME; 09. F. Bringel Construções e Serviços LTDA ME; 10.
Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA ME; 11. Fonteles Castro Construções EIRELI e 12. ZM Pontes Comércio e Construções EIRELI ME.
Declara ainda, inabilitadas as licitantes: 01. Amizade Prestação de Serviços LTDA EPP; 02. Prada - Comércio, Construções e Serviços LTDA ME; 03. Itapajé
Construção e Serviços EIRELI e 04. B. Freire Neto Construtora LTDA ME. A partir da data desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no art.
109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 23 de junho de 2021. Elinaldo Dutra - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Adiamento de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Paraipaba comunica aos interessados que a Tomada de Preços N° 006.2021, cujo objeto é contratação da prestação de serviços consultivos e
elaboração de estudos e projetos nas áreas de engenharia, arquitetura e urbanismo e apoio a fiscalização de obras, sob demanda, no âmbito da Administração
Municipal, com data de abertura prevista para às 09h00min do dia 01 de julho de 2021, foi adiada. A nova data de abertura será às 09h00min do dia 12
de julho de 2021, motivada por alterações no Edital. O Edital retificado poderá ser obtido junto a Comissão, e no sítios eletrônicos www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba CE, 24 de junho de 2021. Presidente da CPL.
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