DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº148 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Informativo - Chamada Pública Nº 2021.06.09.01. A Secretaria Municipal de Saúde, através
da Comissão Especial de Qualificação e Seleção – CEQS, informa que o agendamento da vistoria dos locais de execução dos serviços tratada na alínea
a) do subitem 4.3.5 do edital da Chamada Pública Nº 2021.06.09.01 para a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como
Organização Social (OS) no âmbito do Município de Caucaia, para celebração de contrato de gestão, objetivando a gestão, operacionalização e execução das
ações e serviços de saúde das unidades hospitalares, Unidades de Atenção Primária à Saúde – UAPS, Unidades de Pronto Atendimento – UPAS e Centro de
Atenção Psicossocial – CAPS do Município de Caucaia/CE, deverá ser solicitado via e-mail através do seguinte endereço eletrônico: atencaobasica@sms.
caucaia.ce.gov.br. Sem mais. Caucaia/CE, 23 de junho de 2021. Ana Cláudia Ferreira Moura - Presidente da CEQS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Resposta a Pedido de Reconsideração - Chamada Pública Nº 2021.04.30.01-SMS. A Secretaria
Municipal de Saúde, através da Comissão Especial de Qualificação e Seleção – CEQS, informa que julgou pelo Improvimento do pedido de reconsideração
interposto pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH, CNPJ Nº 05.268.526/0001-70 na Chamada Pública Nº 2021.04.30.01-SMS, cujo objeto é
o Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito
do Município de Caucaia/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos
equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão. Com isso, permanece desqualificada a entidade junto ao
procedimento supracitado. O julgamento na íntegra, encontra-se disponível no Departamento de Gestão de Licitações, sito à Av. Coronel Correia, nº 1073 –
Parque Soledade – Caucaia/CE, ou no sitio eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Sem mais. Caucaia/CE, 24 de junho de 2021. Ana Cláudia Ferreira
Moura - Presidente da CEQS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.05.03.02 - PE - ADM. A Comissão de Pregão da
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletronico Nº 2021.05.03.02
- PE - ADM, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente diversos destinados as Secretarias do Município
de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 07 de Julho de 2021 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de
Proposta de Preços: a partir de 25 de junho de 2021 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 07 de julho de 2021 às 09:00
horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 24 de Junho de 2021. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE11/2021-DIV, ID 880119, que tem como objeto a contratação dos serviços de links de
internet e telefonia voz sobre o IP (VOIP) para atender as diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do
Brasil através dos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do
Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 08/07/2021. Abertura das Propostas: 08/07/2021 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min
dia 08/07/2021 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@
gmail.com. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá. 24 de junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria Municipal de Saúde – Tomada de Preços n° 02/2021-SESA – Resultado de
Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado de julgamento de propostas de preços referente à Tomada
de Preços n° 02/2021-SESA, cujo objeto é a contratação dos serviços de reforma do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST. Proposta
Vencedora: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA - ME, R$ 135.339,92 (com ressalva citada em ata); 2ª: WM de Vasconcelos Engenharia - ME,
R$ 141.855,72; 3ª: Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, R$ 166.200,65; 4ª Prime Construções e Locação EIRELI, R$ 166.332,97; e 5ª
Ramilos Construções EIRELI, R$ 167.151,01. Proposta Desclassificada: M J Projetos e Engenharia EIRELI ME, por descumprimento do item 5.1.p. Fica
aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na
Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 24 de Junho de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Nº 2021.06.23.03 - Tipo: Menor Preço -
Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para
o conhecimento dos interessados, que no dia 28 de julho de 2021 às 09:00h, dará início a Concorrência supracitada, que tem como objetivo a seleção de
proposta mais vantajosa para: contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE 187 ao Distrito -
Barreiro no Município de São Benedito-CE, com recursos do Convênio nº 876156/2018 (Min. do Desenvolvimento Regional/PMSB), conforme Projeto
Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente
das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88) 3626-1347. São Benedito - CE, 23 de junho de 2021. Ronaldo Lobo Damasceno
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 1405.01/2021-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de engenharia na elaboração de projeto estrutural, projeto elétrico, projeto hidrossanitário, topografia e Plotagem para implantação
de obras no Município de Cedro/CE. Empresas Habilitadas: Saulo Marjorie Gonçalves Silva Bezerra (SM Engenharia) e Edjalma Moreira da Cunha
(Seta Serviços Técnicos e Arquitetônicos). Empresas Inabilitadas: GPM Projetos e Construções LTDA e Drena Construções E Locações EIRELI (Drena
Construções). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 23 de junho de 2021.
Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Tomada de Preço Nº 2021.06.23.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Aurora - CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 13 de julho de 2021, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Rua Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora - CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do
tipo Menor Preço, com fins á consultoria especializada visando à prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica para recuperação de créditos
financeiros e econômicos juntos aos grandes contribuintes (grandes obras, bancos, empresas de telefonia e de energia elétrica, demais prestadores de
serviços), visando a execução de estudos técnicos e apuração de débitos fiscais de ISSQN, taxas de licença e funcionamento, além da recuperação de crédito
referentes à contribuição de iluminação pública, energia de imóveis públicos, impostos incidentes diretos e indiretos sobre contas de energia e outros serviços
correlatos, proporcionando a efetiva recuperação dos créditos eventualmente devidos ao Município de Aurora/CE, e o incremento da arrecadação Municipal,
o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, e no
Portal das Licitações (TCE/CE). Aurora/CE, 23 de Junho de 2021. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Julgamento Habilitação - Modalidade: Credenciamento Público Nº CP-001/2021.
Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de bens móveis e materiais inservíveis
pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Potiretama, segundo os critérios deste edital. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
o resultado do presente objeto: Participantes Credenciados: Georgia de Souza Castelo - CPF Nº 930.526.853-68; Daniela de Souza Castelo - CPF Nº
017.781.153-65; Francisca Graças de Oliveira Medeiros - CPF Nº 192.595.733-00; Francisco das Chagas Pereira Júnior - CPF Nº 314.798.473-72. A
Comissão informa que a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme
Art. 109, Inciso I Alínea “a” da Lei n° 8.666/93; caso não haja interposição de recursos, o sorteio de classificação dos credenciados, dar-se-á no dia 05 de
julho de 2021 às 14:00 horas (horário local), de acordo com a Cláusula 9.10.1 do Edital. À Comissão
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