DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº148  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº SI-TP003/2021 – A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 29 de Junho de 2021, às 09h, estará Abrindo as Propostas de 
Preços referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP003/2021, cujo OBJETO é a Execução de serviços de reforma da Praça Tamarindo 
na Sede do Município em Nova Russas. Na oportunidade tomaremos as medidas de distanciamento social para proteção da nossa equipe e dos licitantes 
presentes. Nova Russas-CE, 24 de Junho de 2021. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
011/2021 - SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 13/07/2021 às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para 
execução de praça no bairro Domingos Olímpio, no município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.
ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 24 de Junho de 2021. A COMISSÃO – Karmelina 
Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do CREDENCIAMENTO 
Nº 1304.01/2021, cujo objeto é a Contratação de Profissionais de Nível Superior e Técnico na Área da Saúde e Serviços Complementares do Município 
de Groaíras/CE, por ilegalidade. Portanto fica aberto o prazo recursal conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea “c”, do mesmo diploma legal, c/c 
parágrafo 3º do Art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação. Rita de Cássia Lopes Matos Secretária de Saúde. 
Groaíras/CE, 22 de Junho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.05.05.01 DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.001/2021-TP. A Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Banabuiú/CE, torna público para conhecimento 
dos interessados, ERRATA ao Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial na Edição de 07 de maio de 2021: Onde LÊ-SE: R$ 241.739,10 (Duzentos 
e quarenta e um mil e setecentos e trinta e nove reais e dez centavos): LEIA-SE: R$ 241.738,10 (Duzentos e quarenta e um mil e setecentos e trinta e 
oito reais e dez centavos).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ 
- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de 
Registro de Preços n° 0803.01/2021 - PE - SRP, firmado entre a Prefeitura 
Municipal, através das Diversas Secretarias do Município de Baturité, 
juntamente com as empresas: T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO 
VAREJISTA, inscrita no CNPJ nº 30.946.397/0001-70, com o VALOR 
TOTAL REGISTRADO NO LOTE 01: R$ R$ 404.111,16 (quatrocentos 
e quatro mil cento e onze reais e dezesseis centavos); LOTE 03: 
226.822,44 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e vinte e dois reais 
e quarenta e quatro centavos); LOTE 05: R$ 818.550,00 (oitocentos 
e dezoito mil quinhentos e cinquenta reais); JONATHAN DA SILVA 
PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 32.001.611/0001-40, com o VALOR 
TOTAL REGISTRADO NO LOTE 02: R$ 167.483,48 (cento e sessenta e 
sete mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos); 
LOTE 08: R$ 148.144,00 (cento e quarenta e oito mil cento e quarenta 
e quatro reais); LOTE 09: R$ 48.560,60 (quarenta e oito mil quinhentos 
e sessenta reais e sessenta centavos); LOTE 10: R$ 22.851,20 (vinte e 
dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); ESPINOSA 
COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.583.427/0001-19, com o VALOR TOTAL 
REGISTRADO NO LOTE 04: R$ 47.294,00 (quarenta e sete mil duzentos 
e noventa e quatro reais); EMERSON DOS SANTOS BARROS, inscrita 
no CNPJ nº 36.203.327/0001-08, com o VALOR TOTAL REGISTRADO 
NO LOTE 06: R$ 294.265,00 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos 
e sessenta e cinco reais); LOTE 07: R$ 128.570,00 (cento e vinte e oito mil 
quinhentos e setenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0803.01/2021 - PE - SRP: OBJETO: ELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 
10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, 
de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 
18/06/2021. VIGÊNCIA: de 18/06/2021 à 18/06/2022. SIGNATÁRIO: 
Hébert Fernandes Félix - Ordenador da Despesa - Gerenciador do 
Registro de Preços - ORGÃO GESTOR – GABINETE DO PREFEITO 
e pelas empresas: T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, 
o Sr. Thiago Soares Rodrigues (Sócio Administrador); JONATHAN DA 
SILVA PEREIRA, o Sr. Jonathan da Silva Pereira (Sócio Administrador); 
ESPINOSA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E 
SERVIÇOS EIRELI, o Sr. Marçal Custodio Jorge Marques (Sócio 
Administrador); EMERSON DOS SANTOS BARROS, o Sr. Emerson dos 
Santos Barros (Sócio Administrador).
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu –Extrato da Ata de Registro 
de Preço - A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria 
de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social; do Município, 
faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do processo 
de licitação de Pregão Eletrônico nº GM-PE004/2021-SRP cujo objeto: 
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material esportivo 
para atender as necessidades das diversas unidades gestoras. Detentora 
do Registro de Preço: E R Indústria e Comércio Ltda Me; Max Eletro e 
Magazine Eireli; N.T. Luize Eireli; R de Sousa Costa. Assina pela detentora 
do Registro de Preço: Sra. Eliane Maria de Macedo, Sra. Maximiliana 
Assunção da Silva, Sr. Nathan Torres Luize, Sra. Rosiane de Sousa 
Costa, respectivamente. Órgão Gestor: Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto. Assina pelo Órgão Gestor:  O (A) Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra. Vigência: 12 (doze) meses, Apartir da data de sua 
assinatura.  Valor Global: R$ 43.346,75 (quarenta e três mil trezentos 
e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura 
da Ata: 06/05/2021.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ 
- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro 
de Preços n° Nº 2904.01/2021 - PE - SRP, firmado entre a Prefeitura 
Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA SAÚDE, juntamente 
com a empresa: NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 05.532.426/0001-00, com o VALOR TOTAL REGISTRADO DO LOTE 
ÚNICO: R$ 2.738.920,00 (dois milhões setecentos e trinta e oito mil 
novecentos e vinte reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2904.01/2021. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA 
PERMANENTE DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO 
PARA ATENDER AS UBS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) 
SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADO, REGISTRO DE PONTO 
POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, 
TREINAMENTOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, 
SUPORTE TÉCNICO, CUSTOMIZAÇÃO E SUSTENTAÇÃO 
DO 
SOFTWARE 
LEGADO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 
Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo 
Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2021. VIGÊNCIA: 
de 18/06/2021 à 18/06/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix 
- ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA 
SECRETARIA DA SAÚDE - Gerenciador do Registro de Preços e pela a 
empresa: NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA, o Sr. Claudemir  José da 
Cruz (Procurador).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ – AVISO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N0 2506.003/2021 
- 
CREDENCIAMENTO 
N°. 2506.003/2021 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, TORNA PÚBLICO QUE ESTARÁ 
REALIZANDO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE 
NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR(PISCOLOGO E ORIENTADOR 
SOCIAL),VISANDO 
A 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO DISTRITO DE 
PARAPUÍ E NO CRAS DO DISTRITO DE MUTAMBEIRAS, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
ACARAÚ/CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NO 
PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES DA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES, EM ESPECIFICO NO SEU ARTIGO 25, ‘CAPUT”. O 
EDITAL E ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NA SECRETARIA DO 
TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA NA RUA DR. 
MANOEL JOAQUIM,S/N - SANTANA DO ACARAÚ-CE OU ATRAVÉS 
DO SITE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. PRAZO: 
A DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DEVERÁ SER 
ENTREGUE NA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL  DO DIA 25/06/2021 A 01/07/2021, NOS HORÁRIOS DE 
07:30HS ÀS 12:00H. SANTANA DO ACARAÚ - CE, 25 DE JUNHO DE 
2021. FRANCISCA HERLANIA DA SILVA MESQUITA - PRESIDENTE 
DA CPL
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