DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9029951/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Monsenhor Dourado SEFOR
1, CNPJ nº 07.954.514/0471-99, representada por sua Diretora SORAIDE
PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: MARIA EDNA DE SOUZA
- ME, denominada CONTRATADA, Fortaleza, CNPJ: 22.626.910/0001-
17, representada por MARIA EDNA DE SOUZA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 09 e 10. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 005/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da sua
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 2.637,50 (dois mil, seiscentos
e trinta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA -
Contratante, MARIA EDNA DE SOUZA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ivoneide P da Silva 02- Renata Passos Machado Vieira. Fortaleza, 05
de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5965016/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, CNPJ/MF 07.954.514/0144-28, CREDE
1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a)
Joaquim Gadelha Gomes Júnior CONTRATADA: KM COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04
,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2018/0002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.054,90 (Nove mil e cinquenta e quatro reais e noventa centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 5622 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Joaquim
Gadelha Gomes Júnior - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Ceciliana Pereira Da Silva 2.
Francilane dos Reis Maia. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7829268/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP Walter ramos de Araújo, São Gonçalo do Amarante/CE,
CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, CREDE 2, neste ato representada por seu
(sua) Diretora (a) Geral, Sr.(a) Anatália Carvalho Albuquerque CONTRA-
TADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob nº
27.125.679/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EMANUEL
SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição/serviço de Gênero de Alimentação Garrafão de Água
de 20 litros, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2018 FORO: São Gonçalo
do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/ serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 21.255,00
(Vinte e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620202267005339092001000003000 – 15344. DATA DA
ASSINATURA: 05 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Anatália Carvalho
Albuquerque - CONTRATANTE, EMANUEL SALES DE MEDEIROS -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. FRANCISCO MOISÉS DA SILVA
RODRIGUES 2. HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza,
05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7648107/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, CNPJ/MF:
07.954.514/0745 - 95, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRA-
TADA: LC MAIA JUNIOR COMERCIAL - EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 20.655.039/0001 - 54, representado neste ato pelo(a) Sr. LUIS CARLOS
MAIA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 05,06,07 e 08 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.601,56 (Quatro mil, seis-
centos e hum reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11
de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE
- CONTRATANTE, LUIS CARLOS MAIA JUNIOR - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. JOSSELMA GURGEL MARTINS.
Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6819439/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA, CNPJ/MF
07.954.514/0414-09, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Maria Ildenir Andrade Mariano CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS
NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, CNPJ sob n.o
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.o 02/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 02/2018
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.057,81 (Dois mil e cinquenta e sete reais e
oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: Maria Ildenir Andrade Mariano - CONTRATANTE, Rodrigo
Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Janiele Pinto de
Amorim 2. Márcia Maria Sales de Lima. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7763704/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: E.E.F.M PROFESSORA MARIA GONÇALVES, SEFOR 2,
FORTALEZA/CE, CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, neste ato representada
por sua Diretora Geral, professora. ISABEL SILVA DE FARIAS CONTRA-
TADA: COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ/CPF sob n.º
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo seu presidente RODRIGO
ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2018002 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº209 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
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