DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº139 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº31/2019, publicado no D.O.E de 21.03.2019, de acordo com a justificativa exarada
no Processo nº Nº03329389/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso I da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E
PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180011/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em
regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais claúsulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu
prazo de vigência prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 20 de maio de 2021 até 15 de dezembro de 2021 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 18 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretário da Educação - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 11 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2021/PROCESSO Nº04358404/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, com sede na Rua Maria Monte, nº 437, Bairro Domingos Olímpio,
CEP: 62.022-445, Sobral/Ce doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal o Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR,
RG 2000030022267 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 006.261.023-67, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2021, publicado no D.O.E
de 11.05.2021, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 04358404/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 65, §2º, II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade a supressão de valor ao contrato, conforme foi acordado entre a SEDUC e a Empresa Contratada, que tem por obje-
tivo, a contratação direta de serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional
Avelino Magalhães (Tabuleiro do Norte) – Grupo 01, Prof. Elsa Maria Porto Costa Lima (Aracati) – Grupo 04 e Otília Correia Saraiva (Barbalha) – Grupo
05, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, terá uma redução de valor estimado em R$ 1.041.012,00 (um milhão, quarenta e um mil e doze reais)
perfazendo um percentual de aproximadamente 66,52% (sessenta e seis vírgula cinquenta e dois por cento) do valor global do Contrato, passando de R$
1.564.920,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil e novecentos e vinte reais) para R$ 523.908,00 (quinhentos e vinte e três mil, novecentos e oito
reais), conforme CI n.º 147/2021 datada de 07/05/2021 e Despacho/COESC/CEALE, fls. 03-04 dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 13 de maio de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário da Educação , SAMIR CAVALCANTE AUR - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Alana
Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 11 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04715398/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO, CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0744-04, neste ato representada pela Coordenadora Geral Sr. JOCIVAL BISPO DE MORAES; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV -
CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA. - ME inscrita no CNPJ sob nº 06.27.023/0001-00,neste ato representada
pelo Sr. MURILO OLIVEIRA MONTEIRO; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2020 publicado no DOE de 26/03/2020 e de acordo com o processo nº 012636052020 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para o programa de merenda escolar em favor
da Escola de Ensino Médio Maria Bernardo de Castro conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 92 (Noventa e Dois) dias, a partir de 01 de julho de 2021 até 30 de setembro de 2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 92 (Noventa e Dois) dias, a partir de
01 de junho de 2021 até 31 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s)
aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
17 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOCIVAL BISPO DE MORAES CONTRATADA - MURILO OLIVEIRA MONTEIRO
E TESTEMUNHAS: 1 - MANUELE DA COSTA DOMINGOS 2 - SIMONE SILVA LIMA, Fortaleza 08 de Junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04964410/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0032-21 com o endereço Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió s/n, Município de Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Flavio Pereira Barbosa; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.272.377/0001-89, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Lucivania Pinto de Sousa; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com o (EDITAL CHAMADA PUBLICA) de nº 01/2020 publicado no DOE de 24/04/2020 e de acordo com o processo
nº 01342815/2020, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da EEM Maria Nazaré de Sousa, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), que representa 0,56% (zero inteiros vírgula cinquenta e seis centésimos por cento), e será pago em 4
(quatro) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Flavio
Pereira Barbosa CONTRATADA - Maria Lucivania Pinto de Sousa E TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2 - Francisco Edvaldo dos
Santos Sousa. Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05194634/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Dom Terceiro inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67, com o endereço Rua Alfredo Terceiro,
CREDE 12 Boa Viagem/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ
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