DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº139 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
FACUNDO; III - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob
nº 17.071.170/0001-60, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GIDEAN MESQUITA SILVA; V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020 publicado no DOE de 19/08/2020 e de acordo
com o processo nº 049206312020 e regulamentado nos Art. 57, parágrafo primeiro, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
BOA VIAGEM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM Dom Terceiro, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 ( trezentos e sessenta ) dias,
a partir de 20/06/2021 até 14/06/2022 .; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Junho
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE, GIDEAN MESQUITA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Ludmila Silva Ribeiro, 02 - Maria Luzanira de Souza. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04715266/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ALFREDO NUNES DE MELO inscrita no CNPJ sob o nº 07954514065766, CREDE 16 - Acopiara/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Veruska Monteiro Pereira; III - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; IV - CONTRATADA: PRESLEY GONZAGA
VIANA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.647.963/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) PRESLEY
GONZAGA VIANA; V - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 0007/2020 publicado no DOE de 25/11/2020 e de acordo com o processo nº 08337108/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ACOPIARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA E ADAPTAÇÃO DA COZINHA C/DEPÓSITOS, BANHEIROS MASCULINO, FEMININO,
ACESSÍVEL E FUNCIONÁRIOS, DEMOLIÇÃO DE LAJES DANIFICADAS C/RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE 10 VIGAS, 15 PILARES E
RECUPERAÇÃO DE 45 METROS DE CALCADAS DE PROTEÇÃO LATERAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 06/06/2021 até 04/08/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS:
Veruska Monteiro Pereira - CONTRATANTE, PRESLEY GONZAGA VIANA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LÚCIA ALVES DA
SILVA, 02 - EDIGLEUDA RODRIGUES GUILHERME. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05148152/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 07.954.514/0553-70, CREDE 9 PINDORETAMA/CE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU DIRETOR (A) SR. (A) MARIA
BEATRIZ ALMEIDA BARROS; III - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE; IV - CONTRATADA: VWX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 14.476.150/0001-80, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO (A)
SR. (A) JOSEMIR DA SILVA RIBEIRO; V - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLVEM FIRMAR O
PRESENTE TERMO ADITIVO DE ACORDO COM A CARTA CONVITE DE Nº 0004/2020 PUBLICADO NO DOE DE 13/11/2020 E DE ACORDO
COM O PROCESSO Nº 06951364/2020 E REGULAMENTADO NO ART. 57 § 1º INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES;
VII- FORO: PINDORETAMA/CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA
E EXECUÇÃO, QUE TEM POR OBJETIVO REFORMA DOS BANHEIROS E ESTRUTURAL DA CIRCULAÇÃO, DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JÚLIA ALENQUER FONTENELE, CONFORME ORÇAMENTO DE DESPESAS EM ANEXO AO CONTRATO ORIGINAL, INDEPENDENTE DE
TRANSCRIÇÃO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA,
QUE TRATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, ORA ADITADO, FICA PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS, 11
DE JULHO DE 2021 ATÉ 07 DE NOVEMBRO DE 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA, QUE TRATA
DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, ORA ADITADO, FICA PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 27/06/2021
ATÉ 26/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E SEUS
ADITIVOS. E, PARA VALIDADE DO QUE FICOU CONVENCIONADO, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO NA PRESENÇA
DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO.; XII - DATA: 07 DE JUNHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS -
CONTRATANTE, JOSEMIR DA SILVA RIBEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VALDIANA DE MIRANDA GOMES, 02 - DIANA
MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04649484/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARMINHA VASCONCELOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0257-05,
CREDE 3 - Morrinhos/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo; III - ENDEREÇO: MORRINHOS/CE; IV -
CONTRATADA: JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 23.823.846/0001-27, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jackson Henrique Costa Lima; V - ENDEREÇO: MORRINHOS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2020 publicado no DOE de 04/12/2020 e de acordo com o processo
nº 00105593/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MORRINHOS/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº14/2020, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE COZINHA E REFEITORIO, da Escola EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente
instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será ACRESCIDO no valor de R$ 24.297,68 (vinte quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito
centavos), que representa 12,61% (doze inteiro e sessenta e um centésimos por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 217.002,40 (duzentos
e dezessete mil, dois reais e quarenta centavos) e será pago conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
13 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo - CONTRATANTE, Jackson Henrique Costa Lima - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARCOS KELVIS ARCANJO. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05294787/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO PETROLA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514./0435-25, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Escolástica Lisboa de Oliveira;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PROTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.838.838.0001-51,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Elisangela da Costa Lima; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
Fechar