DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº139 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2020 publicado no DOE de 16 de dezembro de
2020 e de acordo com o processo nº 01033626/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA CONTEMPLANDO AS ESTRUTURAS METÁLICAS DA QUADRA E REFEITÓRIO, RAMPAS, ESCADAS,
GUARDACORPOS/CORRIMÃOS E ESQUADRIAS DOS AMBIENTES, REFORMA ESTRUTURAL, SERVIÇOS NA COBERTA E PINTURA DA
ESCOLA, da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e ciquenta) dias, a partir de 14 de junho de 2021 até 10 de novembro de 2021.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Escolástica Lisboa
de Oliveira - CONTRATANTE, Elisangela da Costa Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SILVANY VIDAL BRAGA, 02 - CRISTIANO
SILVA CASTRO. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05055324/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 004/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEFM PROFª. MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO, CREDE 17 - Várzea Alegre/Ce, inscrita com o CNPJ/MF
07.954.514/0682-77, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA; III - ENDEREÇO: VÁRZEA ALEGRE/CE;
IV - CONTRATADA: AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-52, representado
neste ato pela pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira; V - ENDEREÇO: VÁRZEA ALEGRE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite 005/2020 e Contrato 004/2020, processo nº 00863765/2020 , publicado no D.O.E de 27/10/2020
e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO
INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA C/DEPÓSITOS, BANHEIROS MASCULINO, FEMININO C/VESTIÁRIO, WC ACESSÍVEL, ACESSIBI-
LIDADE, QUADRA ESPORTIVA, FACHADA FRONTAL COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA, para atender os alunos da EEFM Professora Maria Afon-
sina Diniz Macêdo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos nas cláusulas SEXTA E SÉTIMA, que tratam da execução e vigência do contrato, ora aditado,
ficam prorrogados: Vigência – por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de junho de 2021 até 04 de agosto de 2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: Execução
– por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de junho de 2021 até 04 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE,
Arthur Freitas Bezerra Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04602402/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERCEIRO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI WALDEMAR FALCÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, Fortaleza/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Claudia Loiola de Alencar; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: STATUS OBRAS,
PROJETOS E INSTALAÇÕES EIRELI- ME , inscrita no CNPJ sob nº 22.552.791/0001-03 , Fortaleza – CE, neste ato representada pelo(a) Sr. Joab
Alves da Silva; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
CARTA CONVITE nº 005/2020 publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo nº 04043568/2020 e regulamentado nos Art. 57, § I, inciso
II da Lei 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO CLIMATIZAÇÃO DE SALAS
DE AULA (CIVIL E ELÉTRICA), LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E LEI E COBERTA DA ESCOLA. Da Escola EEMTI WALDEMAR FALCÃO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a
partir de 30/05/2021 até 27/08/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 30 dias (trinta) dias, a partir de 24/04/2021 até 23/05/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 DE MAIO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudia Loiola de Alencar - CONTRATANTE, Joab Alves da
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELIA LIMA PINHO, 02 - ANA CÉLIA CARTAXO ROLIM. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05081953/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO,CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, neste
ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Ermione Gomes Oliveira; III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV
- CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, daqui por diante denominada CONTRATADA
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Luís Mota da Silva Junior; V - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Terceiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de 12/11/2020 e de acordo com o processo nº
01664359/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II DA Lei Federal nº8666/1993. e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA ESTRUTURAL, REFORÇO DO MURO EXTERNO E REFORMA DA COBERTA DE TRECHO DA ESCOLA, na EEFM
ADELINO ALCÂNTARA FILHO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de junho de 2021 até 24 de agosto de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ermione Gomes Oliveira
- CONTRATANTE, Luís Mota da Silva Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vera Lucia Rodrigues Soares Correia, 02 - Michelle Maria de
Freitas Matos. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05068558/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, CREDE 18 - Santana
do Cariri/ CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Pereira Soares Neto; III - ENDEREÇO: SANTANA DO CARIRI/CE; IV - CONTRA-
TADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Araújo
Souza; V - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 09/2020, publicado no DOE de 08 de dezembro de 2020 e de acordo com o processo nº 07794530/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SANTANA DO CARIRI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E
DO NÚCLEO GESTOR/ SALA DOS PROFESSORES, da Escola EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS, conforme orçamento de despesas em anexo ao
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