DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº139 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0520972/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0598-71, CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada sua Diretora Geral, Sr.(a) VERALUCIA DE ASSIS
FERNANDES CONTRATADA: (COAFAC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA) inscrita no CNPJ sob n.º
24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr. ERISLAN PEREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS ALIMENTAÇÃO , aosalunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 1 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 01/2021 FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.840,00 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA - ERISLAN PEREIRA
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - DAYANE GONÇALVES LEITE, Fortaleza 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03035695/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES,inscrita no CNPJ
07.954.514/0234-19,CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18,Município FORTALEZA, representado neste ato pelo
Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda
tributária da Unidade Executora Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05039, 001/2021 e Termo de Participação 20210001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços
contábeis, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta dias ), a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 99,23
(noventa e nove reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 4921. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA
NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Gleuba Maria Pinheiro de Almeida
2 - Luberlânia Gadêlha Maia, Fortaleza 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03030260/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, CREDE 20, MISSAO VELHA-CE,
inscrita no CNPJ 07954.514.10606-16, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO, CONTRATADA:
CREUDO BENEDITO DOS SANTOS, representado por CREUDO BENEDITO DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 02/020,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e n° 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n° 02/202 1, FORO: Missão Velha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.O1.33903000.27301.130.00 4692. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO, - Contratante, CREUDO BENEDITO DOS SANTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO
JÚLIO LINARD FREIRE 02- VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05431318/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0724- 60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: FRANCISCO
ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 23.343,76 (Vinte e três mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa - Contratante, Francisco Roberto Paula de Sousa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Ivanilda Santos Paixão 02- Maria Agenice Silveira Pereira. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02204612/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, SEFOR 2, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0532-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES – CCPF, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12,
aqui representada pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTA DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA KITS A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS NO ANO LETIVO DE 2021., aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR
GLOBAL: R$ 40.093,20 (Quarenta Mil e Noventa e Três Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA DE
FÁTIMA BEZERRA - Contratante, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Paulo V. Sampaio 02- Jeferson C.
C. Silva. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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