DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº139  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 105/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº02940181/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG 
nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SUPREME ARTIGO DE PLÁSTICO LTDA, estabelecida 
na Alameda Bom Pastor, nº 344 – Ouro Fino, São José dos Pinhais/PR CEP: 83.015-140, inscrita no CNPJ sob o nº 23.036.879/0001-27, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EDGAR FRANCISCO FRANSOZI, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1659710 SSISC, e do 
CPF nº 664.215.199-20, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de 300 (trezentas) mesas de plástico empilháveis em prolipopileno, modelo quadrada, para atender a Rede Estadual de 
Ensino do Ceará, de acordo com as especificações estabelecidas no item 27 do Edital do Processo Carona nº 23243.002636/2020-91 –Pregão Eletrônico 
nº 004/2020 – Ata de Registro de Preços – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Processo Carona nº 23243.002636/2020-91 –Pregão Eletrônico nº 004/2020 – Ata de Registro de Preços 
– Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência 
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação do contrato no DOE e prazo de execução de 11 (onze) meses contados a partir da emissão 
da Nota de Empenho ou instrumento hábil. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. 8.2. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 
29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1408 1400 FONTE 07 Funcional Programática: 22100022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 22100
022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.
362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433
.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.
11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449
052.20700.1 MAPP 1800 FONTE 73 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.
434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10
595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.
449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.
27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1. DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 
2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria da Educação - CONTRATANTE, EDGAR FRANCISCO FRANSOZI - CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Caroline Nágela da S. Rooselvet.Fortaleza 11 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 110/2021/PROCESSOS NOS09842566/2020 E 04483985/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, 
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: OI MÓVEL S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), com sede 
no Setor Comercial Norte, Qd. 03, Bl. A – Andar Térreo – Parte 2 – Ed. Estação Tel. Centro Norte – CEP 70.713-900 – Brasília-DF, inscrita no CNPJ Nº 
05.423.963/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seus procuradores o Sr. FRANCISCO HERICSSON DE LIMA, 
brasileiro, casado, portador do RG nº 93012014001 SSP/CE e CPF 797.497.983-68 e o Sr. PAULO RÉGIS BERNARDO DA ROCHA, brasileiro, casado, 
portador do RG nº 20191056280 SSPDS/CE e CPF 422.447.653-34 têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas 
e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviços de internet móvel 3G/4G, incluindo o fornecimento de 396.935 (trezentos e 
noventa e seis mil, novecentos e trita e cinco) SIM CARDS 3G/4G, com franquia mensal do pacote de dados contendo, no mínimo, 20GB (vinte Gigabytes), 
pelo período de 12 (doze) meses, para os itens 01, 10, 16, e 17, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20210017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. Os prazos de vigência e de execução serão de 12 (doze) meses, contados a partir da assi-
natura do contrato. 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.3. Os prazos 
de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  18.165.201,60 (dezoito 
milhões, cento e sessenta e cinco mil, duzentos e um reais e sessenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.433.20113.01.339040.10000.0 22100022.12.362.433.
20113.02.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.03.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.04.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.
05.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.06.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.07.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.08.339
040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.09.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.10.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.11.339040.10
000.0 22100022.12.362.433.20113.12.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.13.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.14.339040.10000.0. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria da Educação - CONTRATANTE, PAULO 
RÉGIS BERNARDO DA ROCHA - Oi Móvel S/A (em recuperação judicial)- CONTRATADO, FRANCISCO HERICSSON DE LIMA - Oi Móvel S/A 
(em recuperação judicial) - CONTRATADO, e TESTEMUNHAS: 1.Eliane Oliveira , 2. Eklésio Vieira Peixoto . Fortaleza 11 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 118/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº09233365/2020 – 08761848/2020 - 04536507/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, 
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA WLADYA 
ARAÚJO GOURMET EIRELI - ME, estabelecida na Rua Marques de Montalvão, nº 250, Bairro Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-225, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 12.750.350/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra WLADYA MARTINS DE 
ARAÚJO VASCONCELOS, inscrita no CPF sob nº 423.510.653-87, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas 
e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das 
Escolas Estaduais de Educação Profissional: Antônio Tarcísio Aragão (Ipu), Deputado José Maria Melo (Guaraciaba do Norte) e Sebastião Vasconcelos 
Sobrinho (Tianguá) de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 03, 04 e 05 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200052 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, 
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser conside-
rado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$  1.791.720,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, setecentos e 
vinte reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 
339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441.20123.01.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.03.339039.10000.0 22100022.12.362.44
1.20123.08.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria da Educação 
- CONTRATANTE, WLADYA MARTINS DE A. VASCONCELOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos , 2. 
Eklésio Vieira Peixoto.Fortaleza 11 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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