DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº139  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05413620/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATADA: BOA VISTA 
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, Fortaleza – Ce, Cep: 60.843-240, representado neste ato pelo 
Sr.(o) Silvia Raquel Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 04, 06, 10, 13, 23 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2021/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.534,56 (OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA 
E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.
1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CRISTIANE CUNHA NÓBREGA - Contratante, Silvia Raquel Araújo 
Rodrigues Cid - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Tailândia L. Lima 02- Antonia R. S. de Andrade. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02161212/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, Fortaleza/CE, 3101-6114, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0505-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiano de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA 
DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE, inscrita no CNPJ sob n.° 20.126.518/0001-83, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Leandro Freire Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentementede anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD ri° 26/2013 
e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de (360 Trezentos e Sessenta Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato 
será de (360 Trezentos e Sessenta Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  89.168,40 (Oitenta e nove mil e 
cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGIANL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011403339030002730113000 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR —PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira - CONTRATANTE, Leandro Freire Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELIZABETH 
FERREIRA DE MELO MENEZES, 02 - AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02115431/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e a COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0130-22 , neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 0001/2021 e no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/03253 e Termo de 
Participação nº 0001/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$  245,00 (Duzentos e quarenta e cinco reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS 
MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO LEANDRO MORAIS DO NASCIMENTO, 02 - TERESINHA DE 
JESUS DAVI DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04173706/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO! COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96, CREDE 03 - ACARAÚ/CE,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo 
Sérgio Fontenelle CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO inscrita no CNPJ sob n° 36.003.659/0001-49 Fortaleza CE, representada neste 
ato pela Sra Leidiane Gonçalves Coutinho Menezes,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços gráficos Impressão das avaliações 
diagnóstica em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 23, Inciso II alinea “a” da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto n°31.543/2014 e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°02/2021 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.491,40 (quatro mil, 
quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.122.211.10104.05.33903900.20700.1.40.00 - 16409. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA - Leidiane Gonçalves Coutinho Menezes e TESTEMUNHAS: 1 - EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA 
2 - JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES, Fortaleza 31 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02890613/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09,CREDE 15 - TAUÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Alex Pereira Sales CONTRATADA: 
COOPVALE – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, município de Quixeramobim- CE, inscrita 
no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr DEUSIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2021