DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº139 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 66.720,00 ( Sessenta e seis mil, setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201141.333903000.273011.3000 - 4704. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alex Pereira Sales CONTRATADA - Deusimar Cândido de Oliveura e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Cristiane
Gonçalves dos Santos 2 - Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza, 11 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05345292/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA, estabelecida a Avenida Washington Soares, nº
7702, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2078, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0548- 02, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, com sede à Rua Desembargador
Pedro Melo nº 530, Bairro Parque Tijuca, Município Maracanaú/CE, CEP 61917-190, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Chamada Pública nº 0001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 59.120,00 (Cinquenta e nove mil e cento e vinte reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Oélio Pinheiro, CONTRATADA- Francisco
Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03385998/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ALAN PINHO TABOSA , CREDE 2 - Pentecoste/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0170-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELTON LUZ LOPES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MANOEL
RODRIGUES TEIXEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011406339030002730113000 4697 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: ELTON LUZ LOPES - CONTRATANTE, MANOEL RODRIGUES
TEIXEIRA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Sueli Marinho Teixeira, 02 - Izabel Cristina Gomes de Lima. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03092036/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0717-31, CREDE 09 - BEBERIBE/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRA-
TADA: COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIÁRIADO CEARENSE, município de PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio de Lima Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 200 dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 53.840,00 (cinquenta e
três mil oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 – 4695. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edivaldo Bessa
Pereira CONTRATADA - Francisco Antônio de Lima Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Lidiane Moraes da Fonseca 2 - Maria Vilani do Nascimento, Fortaleza
02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02396899/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR
DOURADO, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Soraide Paz de
Oliveira Lima CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
Fortaleza/CE, CEP 60.520-130, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2021 FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 24.400,00 ( Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos Reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000.221236.243420.121033.3903000.273011.3000- 4840. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS:
Soraide Paz de Oliveira Lima - Contratante, Rodrigo Araujo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Raimunda G. M. de Castro. Fortaleza,
21 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02141211/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MATIAS BECK, estabelecida à Rua AIDA BALAIO Nº 38 BAIRRO:
VICENTE PINZON, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447.69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Virgínia
Vilagran Pinheiro CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHOR APARECIDA - COOPAAGRO,
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