DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº139  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei _Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Chamada pública nº 20200003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.492,00 (vinte e quatro 
mil quatrocentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Virgínia Vila-
gran Pinheiro CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - JEANNE XAVIER DA COSTA 2 - GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO, 
Fortaleza 08 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04998918/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO INTEGRADA 2 DE MAIO, 
estabelecida à Avenida da Saudade, S/N, Bairro: Passaré, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-3076, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0534-07, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATADA: 
FRANCISCO SOARES LIMA 37998331372 - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, situada à Rua Bom Jesus, n° 4107, Bairro: Bom Jardim, 
Município de Fortaleza/CE, CEP 60.543-362, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO 
DE PARTICIPAÇÃO Nº 20210006 que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS 
DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI 
FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 006/2021, COEP 2021/06999 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 310,00 (TREZENTOS E DEZ REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30
.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Cristiane Cunha Nóbrega, CONTRATADA- Francisco 
Soares Lima e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02117442/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA, estabelecida à avenida Rui Barbosa, nº 2.000, Bairro 
Aldeota, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.115/221 Telefone (85) 31017920, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA - COOPCAN, situado à Rua Paulino Barroso, n.º 1067, município de Canindé, 
CEP 62.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01-2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01-2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial 
do Estado CE (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 16.271,00 (dezesseis mil duzentos e setenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marta Simone de Melo Nobre, CONTRATADA- Antônio Carlos de Sousa Matias e TESTEMUNHAS: 01- 
Rosângela Bezerra Nobre, 02- Henrique Jose Reis Bezerra. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03583803/2021
CONTRATANTE: tado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO, estabelecida à Rua: Ze Paje , nº 241, 
Bairro: centro , Município de Cedro /CE, CEP: 63.400.000 Telefone (88 ) 3564-0315 inscrita no CNPJ/MF: 07.,954.541/0661-42 daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira silveiro CONTRATADA: FORNE-
CEDOR INDIVIDUAL, DAVI SALES DE MOURA situado à Rua: José Gonçalves Viana , n.º 119,Bairro de Fátima município : Cedro -Ce Ce, CEP: 
63.400.000, representado neste ato pelo(a) Davi Sales de Moura. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DOS 05 KITS PARA DISTRIBUIÇÃO COM OS ALUNOS QUE ESTÃO EM ENSINO REMOTO/
HIBRIDO , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 20210002 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO: CEDRO -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de: 366 dias, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.616,00 (dezesseis mil seiscentos e dezesseis) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Pereira Silveiro, CONTRATADA- Davi Sales de Moura e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02966970/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, estabelecida no 
Sitio Três Irmãos, SN, Zona Rural, Município de Croatá/CE, CEP 62.390- 000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, situado à Rua Bela Vista, 
n.º78, Jaibaras, município de Sobral/CE, CEP 62.107-000 inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JACINTO SOUSA 
RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias,