DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº139  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05417366/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, estabelecida à Rua Santos Dumont, 
nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, CEP 62.750-000, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO, situado na Comunidade Carqueija II, n.º s/n, município de Capistrano, CEP 62.748-000, 
inscrita no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001-33, representado neste ato pela Sr. Tadeu Matos Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DOS KIT’S DE CESTAS BÁSICAS aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (sessenta) dias, contados a partir da sua 
ASSINATURA.. VALOR GLOBAL: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRTANTE- João Davi de Sousa Queiroz, CONTRATADA- Tadeu Matos Freitas e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Silmara 
Alves de Lima. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05294434/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Belarmino Lins de Medeiros, estabe-
lecida à Rua Espedito Oliveira das Neves, nº 182, Bairro Centro, Município de Abaiara/CE, CEP: 63240-000, Telefone (88) 3558-1850, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0557-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria 
Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: CICERO DANTAS FLORES CPF sob n.º 021.998.943-55, residente situado no Sítio Livramento, s/n, Zona Rural 
do Município de Abaiara – Ce, CEP 63240-000, daqui por diante denominada CONTRATADO(A. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POLPA DE FRUTA, PARA COMPOSIÇÃO DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
A SER DISTRIBUÍDO AOS ALUNOS DA UNIDADE ESCOLAR EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS , aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: 
Abaiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.080,00 (Quatorze mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
Maria Kátia Alves de Caldas, CONTRATADA- Cicero Dantas Flores e TESTEMUNHAS: 01- Nathalia Aquino e Silva, 02- Maria Euridan Leite Dantas 
Moreira. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02616198/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Belarmino Lins de Medeiros, estabe-
lecida à Rua Espedito Oliveira das Neves, nº 182, Bairro Centro, Município de Abaiara/CE, CEP: 63240-000, Telefone (88) 3558-1850, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0557-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria 
Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: CICERO FERREIRA FLORES CPF sob n.º 422.613.093-68, residente situado no Sítio Livramento, s/n, Zona 
Rural do Município de Abaiara – Ce, CEP 63240-000, daqui por diante denominada CONTRATADO(A). OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POLPA DE FRUTA, PARA COMPOSIÇÃO DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
A SER DISTRIBUÍDO AOS ALUNOS DA UNIDADE ESCOLAR EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS , aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: 
Abaiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. . VALOR 
GLOBAL: R$ 14.080,00 (Quatorze mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
Maria Kátia Alves de Caldas, CONTRATADA- CICERO FERREIRA FLORES e TESTEMUNHAS: 01- Nathalia Aquino e Silva, 02- Maria Euridan Leite 
Dantas Moreira. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03151288/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, estabelecida à Rua Santos Dumont, 
nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, CEP 62.750-000, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA, situado à Av. Coronel João Felipe, n.º s/n, município de Ocara, CEP 62.755-000, inscrita no CNPJ 
sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pela Sra. Marli Mesquita Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DOS KIT’S DE CESTAS BÁSICAS aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2020 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (sessenta) dias, contados a partir da sua ASSINATURA. 
VALOR GLOBAL: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- João Davi de Sousa Queiroz, CONTRATADA- Marli Mesquita Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 
10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05414421/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO, estabelecida a Avenida da Saudade, 
S/N, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.3076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0534-07, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATADA: COMER-
CIAL R R SARAIVA INSTALACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362/0001-50, com sede à Rua Cambara, nº 332, Bairro 
Maraponga, Município de Fortaleza - Ce, CEP 60.710-410, representado neste ato pelo Sr.(a) TERESINHA SARAIVA MENDES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições