DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº139 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA:
02 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS, CONTRATADA- JACINTO SOUSA RIBEIRO
e TESTEMUNHAS: 01- NARCILENE PINHEIRO DOS SANTOS, 02- LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04545425/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MEDIO RONALDO CAMINHA
BARBOSA e a 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à Estrada do Pratius, S/N, Bairro
Caponga, Município de Cascavel/CE, Telefone (85) 3334-8320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397- 65, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA: WORLD
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.83.634/0001-74, com sede à Avenida Waldir Diogo, nº 246, B,
Bairro Novo Mondubim, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de MANUTENÇÃO EM BANHEIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0001, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06558 e Termo de Participação nº 2021/0001 FORO: Cascavel/
CE. VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência e de Execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 7.441,00 (Sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES, CONTRATADA- SOCORRO MARIA FREIRE e
TESTEMUNHS: 01- SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO, 02- JÔSELINE MARIA DE SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02264470/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PADRE ROCHA, estabelecida à Rua Cel. Alves Teixeira, nº 525, Bairro
Joaquim Távora, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0449-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES
FAMILIARES, situada à Rodovia Rural, S/N - Amanari, Município de Maranguape/Ce, CEP: 61.979-000, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12,
representada neste ato pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR
GLOBAL: R$ 50.108,10 (Cinquenta mil, cento e oito reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA, CONTRATADA- ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05294612/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Belarmino Lins de Medeiros, estabe-
lecida à Rua Espedito Oliveira das Neves, nº 182, Bairro Centro, Município de Abaiara/CE, CEP: 63240-000, Telefone (88) 3558-1850, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0557-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria
Kátia Alves de Calda CONTRATADA: Agricultor(a) o Sr.(a) SEBASTIÃO MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS CPF sob n.º 037.142.453-40, residente
situado no Sítio Livramento / Arapua, s/n, Zona Rural do Município de Abaiara – Ce, CEP 63240-000, daqui por diante denominada CONTRATADO(A).
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POLPA DE FRUTA, PARA
COMPOSIÇÃO DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A SER DISTRIBUÍDO AOS ALUNOS DA UNIDADE ESCOLAR EEMTI BELARMINO
LINS DE MEDEIROS , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Abaiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 14.080,00 (Quatorze mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Kátia Alves de Caldas, CONTRATADA- Sebastião Marcos de Oliveira Santos
e TESTEMUNHAS: 01- Nathalia Aquino e Silva, 02- Maria Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02088256/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, esta-
belecida na Avenida Adonias Alves da Costa, Bairro de Almofala, S/N, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, Telefone (88) 3667-2042, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0237-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Rodrigo Antônio de
Oliveira CONTRATADA: M. GLECIANE DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, com sede à Rua Conj. Stênio Rios, nº 330, Bairro
Riacho, Município Itarema, representada neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e IV, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias, contado a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de Trezentos e Vinte (320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.308,90 (Cinco Mil, Trezentos e
Oito Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4696. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Rodrigo Antônio de
Oliveira, CONTRATADA- Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Regiane Barbosa Rodrigues, 02- Raimunda Idionatanha Matos Andrade.
Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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