DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº139  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 360 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 3.463,13 (TRÊS MIL, 
QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- CRISTIANE CUNHA NÓBREGA, CONTRATADA- TERESINHA SARAIVA MENDES e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05149531/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0588-08, CREDE 19 - JARDIM/CE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELIDIA 
ROMÃO PINTO CONTRATADA: MARCOS EDIVANIO FEITOSA, CPF sob n.º 026.774.843-40, neste ato representado por MARCOS EDIVANIO 
FEITOSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.344,00 (dezenove mil trezentos e quarenta e quatro reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030002730113000 4838. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA - MARCOS EDIVANIO 
FEITOSA e TESTEMUNHAS: 1 - GÉSSICA VICENTE DA CRUZ 2 - ELDER MENEZES DE MOURA, Fortaleza 10 de junho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02300859/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0598-71,CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada sua Diretora Geral, Sr.(a) VERALUCIA DE ASSIS 
FERNANDES CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI,inscrita 
no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34 , representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS ALIMENTAÇÃO, aosalunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 1 , o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
çõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 01/2021 
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.840,00 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA - FRANCISCO 
FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - DAYANE GONÇALVES LEITE, Fortaleza 10 de junho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01997856/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEFM CLOVIS BEVILAQUA, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0442-54, Município de FORTALEZA - CE, neste ato representada por Seu(a) Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES 
SAMPAIO CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/000-46, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
SOARES LIMA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA A UNIDADE ESCOLAR 
EEFM CLÓVIS BEVILAQUA/SEFOR2, que será informada pela Unidade Contratante a Contratada, de forma que esta atenda às necessidades da respectiva 
Unidade Contratante durante a vigência deste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para entrega total do material do presente contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após o recebimento da primeira Ordem de Compra. O prazo para entrega parcial de cada 
Ordem de Compra Serviço é de 03 (TRÊS) dias corridos a partir do recebimento. VALOR GLOBAL: R$ 188,50 ( CENTO E OITENTA E OITO REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CARLOS HENRIQUE 
RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA - FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - LUCAS MATEUS OLIVEIRA DA CUNHA 2 - 
HANIEL SANTOS DA SILVA, Fortaleza 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02770634/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. DR. UBIRAJARA ÍNDIO DO 
CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07 954.514/0522-73, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr (a) MERIANA 
FARIAS MARTINS CONTRATADA: L4 CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 36.582.119\0001-67, Município Fortaleza representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS em favor da EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, pertencente à jurisdição 
da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso Il da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/006 e Termo de Participação 2021/006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90(Noventa) dias 
após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutenção e Conservação de bens móveis, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30(Trinta) dias, após a publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.452,00 (DOIS MIL 
QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MERIANA 
FARIAS MARTINS CONTRATADA - LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIA MARIA SOUSA RAMOS 2 - 
DIEGO MOURÃO MESQUITA, Fortaleza 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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