DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº139  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 01/2021 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 
(trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.336,00 (dezenove mil trezentos e trinta e seis reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030002730113000 4838. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA - EDVÂNIA MARIA 
FEITOSA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - GÉSSICA VICENTE DA CRUZ 2 - ELDER MENEZES DE MOURA, Fortaleza 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04067043/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM POETA PATATIVA DO 
ASSARÉ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0510-30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA 
SILVA BRAGA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA inscrita no CNPJ: sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 3. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 01/2021 e Termo de Participação 01/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias após 
a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 89,03 ( Oitenta e nove reais e três centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA - ANDRÉ LUÍS 
MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO JOSÉ BENTO MENDES 2 - DANIEL LIMA MOURA, Fortaleza 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04067230/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM POETA PATATIVA 
DO ASSARÉ,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0510-30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MESSIAS 
DA SILVA BRAGA CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇOES EIRELI inscrita no CNPJ: sob nº 09.640.652/0001-65, Município Pentecoste/Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)LUÍS MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da ESCOLA EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 
3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 02/2021 e Termo de Participação 02/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) 
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA - LUÍS MOTA DA 
SILVA JUNIOR, e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA MARLEIDE PAULO ARAÚJO 2 - ANTONIO JOSÉ BENTO MENDES, Fortaleza 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02262779/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Fundamental Instituto dos Cegos, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob no 07.954.514/0401-17, neste ato representada pela Diretora, a senhora MARILENE ALVES ROCHA CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA, município de Canindé, inscrita no CNPJ sob nº 35.714.256/0001-45, representada neste ato 
pelo Sr. GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA O KIT ALINENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública no 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009 e da Lei no 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública No 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.409,40 (cinco mil quatrocentos e nove reais 
e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03
.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -MARILENE ALVES ROCHA - 
CONTRATADA - GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS e TESTEMUNHAS: 1 -JEFFESON ALVES MOURA 2 - ILÉGIVEL, Fortaleza 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03071810/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretar ia da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0588-08,CREDE 19 - JARDIM/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELIDIA 
ROMÃO PINTO CONTRATADA: FRANCISCO IZIDRO IRMÃO, CPF sob n.º 346.518.963-91,neste ato representado por FRANCISCO IZIDRO 
IRMÃO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Públicanº 01/2021 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 (trezentos 
e trinta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.336,00 (dezenove mil trezentos e trinta e seis reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030002730113000 4838. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA - FRANCISCO IZIDRO 
IRMÃO e TESTEMUNHAS: 1 - GÉSSICA VICENTE DA CRUZ 2 - ELDER MENEZES DE MOURA, Fortaleza 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº05492562/2021 - ADITIVO
LOTE 541/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083794 - EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LEONARDO MELO FEITOZA - CPF: 02292813386 - MATRÍCULA: 22200180641818 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º,