DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº139  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04965181/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA 
MACHADO,CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral 
Luisa Oliveira Amancio CONTRATADA: ALTEK CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA , inscrita no CNPJ sob nº09.517.503/0001-03, Município de 
Caucaia-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0001, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2021 VIPROC 04965181/2021 e Termo de Participação nº 2021/002 
FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luisa Oliveira Amancio CONTRATADA - Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 1 - 
ARLETE PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA 2 - GLAUBER CRISTIE ALMEIDA FREIRE, Fortaleza 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05148756/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretar ia da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0588-08,CREDE 19 - JARDIM/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELIDIA 
ROMÃO PINTO CONTRATADA: FRANCISCO GIVANILDO IZIDRO FEITOSA, CPF sob n.º 004.810.153-29,neste ato representado por FRANCISCO 
GIVANILDO IZIDRO FEITOSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.344,00 (dezenove mil trezentos e quarenta e 
quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030002
730113000 4838. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA - 
FRANCISCO GIVANILDO IZIDRO FEITOSA e TESTEMUNHAS: 1 - GÉSSICA VICENTE DA CRUZ 2 - ELDER MENEZES DE MOURA, Fortaleza 
10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01668038/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 10 - RUSSAS,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0224-47, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO 
CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, Município Fortaleza-Ceará , representado 
neste ato pelo Sr. RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a de Aquisição de Material de Expediente, 
destinado a apoiar as ações da manutenção da CREDE 10 e da EEEP Vereador José Batista Filho de Alto Santo de abrangência da CREDE 10 – Russas., 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 
2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite nº 01/2021 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
19.852,06 (dezenove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00- 4299 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00- 4920. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA - RAIMUNDO OSCAR 
TEIXEIRA FORTE e TESTEMUNHAS: 1 - JOSENIR ARAÚJO DA SILVA 2 - MARA MARIA BEZERRA MOURÃO, Fortaleza 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03091242/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0311-95, CREDE 04 - URUOCA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA AGROINDÚSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR COOPAICE,município 
de Sobral,inscrita no CNPJ sob n.º 34.440.062/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Antônio Erivando de Castro Frederico,. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2021 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 44.711,98 (Quarenta e quatro mil, setecentos e onze reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030002730113000 – 4696. DATA DA 
ASSINATURA: 31 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA - Antônio Erivando de Castro 
Frederico e TESTEMUNHAS: 1 - LUCAS CUNHA ALVES 2 - AURILENE FELIX DA SILVEIRA, Fortaleza 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05149116/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0588-08,CREDE 19 - JARDIM/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELIDIA 
ROMÃO PINTO CONTRATADA: EDVANIA MARIA FEITOSA DE SOUSA, CPF sob n.º 038.441.493-17, neste ato representado por EDVANIA 
MARIA FEITOSA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e