DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº139  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2021 (SACC: 1165157)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ 07.954.597/0001-52. CONTRATADA: SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 73.694.788/0001-57. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de engenharia para 
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, 
por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos da SECRETARIA DA 
FAZENDA, localizadas na área do ITEM 01 (1157314) – DISTRITO OPERACIONAL DE SOBRAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002 - SOP e seus anexos, Ata de Registro de Preços 0767/2020, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12(doze) meses, contado a partir de 09/06/2021. O prazo de execução deste contrato é de 12(doze) 
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei 
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação 
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1910001.04.122.231.10407.11.44905100.1.00.00.
0.40. DATA DA ASSINATURA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em Fortaleza, 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio 
Machado, REPRESENTANTE LEGAL DA SEFAZ, e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA 
- FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SUPERINTENDENTE DA SOP.
Carlos Augusto Carvalho de Figueirêdo
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE COMPRAS
Publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº053/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO / 2021, nos termos do VIPROC de Nº04987959/2021. SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº053/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Airton Ximenes de Albuquerque
Agente de Administração
300235-1-X
15,00
22
330,00
Antonio Geraldo Neto
Técnico em Contabilidade
300339-1-4
15,00
22
330,00
Ana Maria Silva Carvalho
Assessor Técnico
300250-1-6
15,00
22
330,00
Alexsidney Fontenele Carneiro
Orientador de Célula
300407-4-0
15,00
22
330,00
Aretusa Holanda Ferreira
Assessor Técnico
300404-1-4
15,00
22
330,00
Benedito Crispim de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
039498-1-8
15,00
22
330,00
Bruno Wendell Bandeira de Sousa
Assessor Técnico
300408-3-X
15,00
22
330,00
Carlos Marcílio Pitombeira Nobre
Agente de Administração
119500-1-9
15,00
22
330,00
Carlos Roberto Aguiar
Engenheiro Civil
001367-1-9
15,00
22
330,00
Desiree Macêdo Bastos d’Oliveira
Agente de Administração
300269-1-8
15,00
22
330,00
Divino Emilson Viana Cruz
Auxiliar de Serviços Gerais
300332-1-3
15,00
22
330,00
Francisca Antônia Magalhães Benedito
Telefonista
300192-1-0
15,00
22
330,00
Francisco Amirton da Ponte Júnior
Programador de Computador
300338-1-7
15,00
22
330,00
Francisco de Assis Benedito de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
300187-1-0
15,00
22
330,00
Francisco Paulo Souza de Aquino
Orientador de Célula
300408-0-5
15,00
22
330,00
Jacqueline Trajano de Castro Silva
Orientador de Célula
300403-1-7
15,00
22
330,00
José Gledson Oliveira da Páscoa
Agente de Administração
001382-1-5
15,00
22
330,00
Jorge dos Santos Dutra
Auxiliar de Serviços Gerais
039482-1-8
15,00
22
330,00
José Edilson Garcia
Motorista
300261-1-X
15,00
22
330,00
José Morais Rocha
Técnico em Contabilidade
300367-1-9
15,00
22
330,00
Leonardo Forte Anastácio
Agente de Administração
300329-1-8
15,00
22
330,00
Liana Sales de Miranda Gomes
Agente de Administração
300371-1-1
15,00
22
330,00
Lícia Maria Castro Rocha
Auxiliar de Administração
088443-2-1
15,00
22
330,00
Luiz Carlos Lopes da Silva
Desenhista
300343-1-7
15,00
22
330,00
Luiz Freire dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
300256-1-X
15,00
22
330,00
Lucas Souza dos Santos
Orientador de Célula
300408-4-8
15,00
22
330,00
Maria de Lourdes da Silva
Agente de Administração
300151-1-8
15,00
22
330,00
Maria do Amparo Mendonça Bezerra Jales
Agente de Administração
300307-1-0
15,00
22
330,00
Maria Viulene Carneiro Rocha
Agente de Administração
027407-2-9
15,00
22
330,00
Márcia Maria de Andrade Nunes
Assessor Técnico
300260-1-2
15,00
22
330,00
Maria Lucilene Almeida
Orientador de Célula
300288-1-3
15,00
22
330,00
Maria Vania Gonçalves de Freitas Lima
Assessor Técnico
300405-1-1
15,00
22
330,00
Marilia Kelvia Mota Costa
Ouvidor
300408-6-4
15,00
22
330,00
Nilza Mayara Rabelo de Oliveira
Orientador de Célula
300244-1-9
15,00
22
330,00
Paula Dannyelly Alves Fidelis
Coordenador
300408-7-2
15,00
22
330,00
Regina Lúcia Barbosa Barroso
Programador de Computador
300297-1-2
15,00
22
330,00
Teomazi Dantas Leão
Agente de Administração
300327-1-3
15,00
22
330,00
Vera Lúcia Alves Araújo
Agente de Administração
300198-1-4
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº062/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no processo nº 
05461020/2021, RESOLVE DESIGNAR, a partir 09 de junho de 2021, JOAQUIM FIRMINO FILHO, matrícula n° 3001551-7, como Gestor, e Tânia 
Maria Cunha Alves, matrícula n° 3003521-6, como Fiscal do Contrato n° 008/SEINFRA/2021, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e a 
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, que tem como objeto a prestação de serviços de informática para migração e disponibilização de 
infraestrutura de TI em nuvem (IaaS), abrangendo, e não se limitando à criação e disponibilização de ambiente para IaaS, prestar suporte à conectividade e 
infraestrutura fornecida e realizar configuração de segurança para a infraestrutura provida, excetuando aquelas relativas a sistema operacional e aplicações 
da contratante. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº600/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 05233729/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO 
KLEBER DE ARAUJO, matrícula nº 3522-1-7, Agente de Trânsito e Transportes, ocorrido em 29/05/2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Rantzau, em 01/06/2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, 
de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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