DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº139  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº53/2021 -  O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais e de 
acordo com  o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, 
RESOLVE ASCENDER POR DESEMPENHO a partir de 01 de abril de 2020, a servidora PAULA PEIXOTO ITABORAHY, matrícula nº 300004-1-2, 
que ocupa o cargo de Procurador Autárquico, Classe I, referência 15, para Procurador Autárquico, Classe I, referência 16 do Grupo Ocupacional ATIVIDADES 
DE NÍVEL SUPERIOR – ANS, lotada nesta Autarquia, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual 
nº 215/2020 de 17 de abril de 2020. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº54/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais e de 
acordo com  o art. 9º, inciso II da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 17, 19 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, 
RESOLVE ASCENDER POR PROMOÇÃO a partir de 01 de abril de 2020, a servidora ROBERTA FERREIRA LOPES matrícula nº 000550-1-8, que 
ocupa o cargo de Procurador Autárquico, Classe I, referência 18, para Procurador Autárquico, Classe II, referência 19 do Grupo Ocupacional ATIVIDADES 
DE NÍVEL SUPERIOR – ANS, lotada nesta Autarquia, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual 
nº 215/2020 de 17 de abril de 2020. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº55/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais e de 
acordo com  o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, 
RESOLVE ASCENDER POR DESEMPENHO, a partir de 01 de abril de 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da 
Lei Complementar Estadual nº 215/2020 de 17 de abril de 2020, os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº55/2021, 12 DE MAIO DE 2021
ÓRGÃO/ENTIDADE:SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE
GRUPO OCUPACIONAL:ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS 
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
ANDREA LIMAVERDE DE ARAÚJO
GESTOR AMBIENTAL
I
14
GESTOR AMBIENTAL
I
15
ROSANE MORAIS FALCÃO QUEIROZ
GESTOR AMBIENTAL
I
15
GESTOR AMBIENTAL
I
16
CAMILA PAULA CÉSAR MAIA
GESTOR AMBIENTAL
I
15
GESTOR AMBIENTAL
I
16
SUZANA RÉGIA MOREIRA MATOS
GESTOR AMBIENTAL
I
16
GESTOR AMBIENTAL
I
17
FRANCISCO FRANK SOARES
GESTOR AMBIENTAL
I
16
GESTOR AMBIENTAL
I
17
RENATA DE AZEVEDO PAIVA
GESTOR AMBIENTAL
I
16
GESTOR AMBIENTAL
I
17
LILIANE FARIAS GUEDES LIRA
GESTOR AMBIENTAL
I
16
GESTOR AMBIENTAL
I
17
FRANCISCO LEORNE DE SOUSA CAVALCANTE
GESTOR AMBIENTAL
I
17
GESTOR AMBIENTAL
I
18
ANDRÉA DE SOUSA MOREIRA
GESTOR AMBIENTAL
I
17
GESTOR AMBIENTAL
I
18
LINCOLN DAVI MENDES DE OLIVEIRA
GESTOR AMBIENTAL
I
17
GESTOR AMBIENTAL
I
18
SÉRGIO AUGUSTO CARVALHEDO MOTA
GESTOR AMBIENTAL
I
17
GESTOR AMBIENTAL
I
18
RAIMUNDO ALVES CÂNDIDO
GESTOR AMBIENTAL
II
19
GESTOR AMBIENTAL
II
20
*** *** ***
PORTARIA Nº56/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais e de 
acordo com  o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, 
RESOLVE ASCENDER POR ANTIGUIDADE, a partir de 01 de abril de 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da 
Lei Complementar Estadual nº 215/2020 de 17 de abril de 2020, os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº56/2021, 12 DE MAIO DE 2021
ÓRGÃO/ENTIDADE:SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE
GRUPO OCUPACIONAL:ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
TIPO DE ASCENSÃO:PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
ADEMAR ALMEIDA DE SOUSA
GESTOR AMBIENTAL
I
13
GESTOR AMBIENTAL
I
14
DEBORAH LOUISE ARAÚJO FREIRE
GESTOR AMBIENTAL
I
14
GESTOR AMBIENTAL
I
15
PAULO HENRIQUE LEONARDO DE MEDEIROS
GESTOR AMBIENTAL
 I
 15
GESTOR AMBIENTAL
 I
 16
NATÁLIA PINHEIRO XAVIER
GESTOR AMBIENTAL
I
15
GESTOR AMBIENTAL
I
16
JOSÉ WILKER DE FREITAS SALES
GESTOR AMBIENTAL
I
16
GESTOR AMBIENTAL
I
17
MÔNICA CARVALHO FREITAS
GESTOR AMBIENTAL
I
16
GESTOR AMBIENTAL
I
17
GISELA MARIA PRATA AVELINO
GESTOR AMBIENTAL
I
16
GESTOR AMBIENTAL
I
17
CARLA DE FREITAS PASSOS VASCONCELOS
GESTOR AMBIENTAL
 I
 17
GESTOR AMBIENTAL
 I
 18
AUGUSTA MARIA DE ALENCAR QUARESMA
GESTOR AMBIENTAL
I
17
GESTOR AMBIENTAL
I
18
HERMÓGENES HENRIQUE 
OLIVEIRA NASCIMENTO
GESTOR AMBIENTAL
 I
 17
GESTOR AMBIENTAL
 I
 18
MAGDA MARINHO BRAGA
GESTOR AMBIENTAL
I
17
GESTOR AMBIENTAL
I
18
*** *** ***
PORTARIA Nº57/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais e de 
acordo com  o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, 
RESOLVE ASCENDER POR PROMOÇÃO, a partir de 01 de abril de 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da 
Lei Complementar Estadual nº 215/2020 de 17 de abril de 2020, os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE