DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº139  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
QTD
SERVIDOR
MATRÍCULA
HORAS
VALOR
REFERÊNCIA
35
JAIRO PEREIRA DE MORAIS JUNIOR
430.881-7-3
24
R$ 480,00
fev/21
36
JARDEL BENTO DA SILVA
430.896-5-X
34
R$ 680,00
fev/21
37
JEAN ALEXANDRE DA SILVA ALVES
472.539-1-8
12
R$ 240,00
fev/21
38
JOAO ALBERTO DA SILVA JUNIOR
430.965-5-9
48
R$ 960,00
fev/21
39
JOAO ANTONIO BATISTA LOPES NETO
430.884-5-9
12
R$ 240,00
jan/21
40
JOAO VICTOR SOARES DA FONSECA
430.965-7-5
24
R$ 480,00
fev/21
41
JORGE LUCAS SOUZA MARTINS
430.887-3-4
12
R$ 1.200,00
jan/21
48
fev/21
42
JOSE AUGUSTO DE JESUS ALBUQUERQUE
430.884-3-2
12
R$ 240,00
fev/21
43
JOSE FLAVIANO BEZERRA ALVES
300.440-1-0
12
R$ 240,00
fev/21
44
JULIO CESAR FARIAS DE LIMA
430.960-8-7
12
R$ 240,00
fev/21
45
LEANDRO DA SILVA SANTOS
430.970-2-4
24
R$ 480,00
set/20
46
LEONARDO GOUDART LOPES
431.010-0-5
70
R$ 1.400,00
fev/21
47
LISE PINHEIRO FREITAS QUEIROGA
430.979-7-0
60
R$ 1.200,00
fev/21
48
LUCAS MAIKON SOUZA DOS SANTOS
430.912-3-9
16
R$ 320,00
fev/21
49
LUIZ CARLOS DA SILVA PINHEIRO
430.569-1-3
10
R$ 200,00
jan/21
50
MARCELO ARAUJO DOS SANTOS
473.043-1-8
12
R$ 240,00
fev/21
51
MARCIO BARBOSA DOS SANTOS
472.577-1-9
12
R$ 240,00
fev/21
52
MAURILIO CESAR AGOSTINHO DE SOUSA
473.076-1-9
12
R$ 240,00
fev/21
52
MONICA MARIA MOREIRA DA SILVA
430.960-6-0
12
R$ 240,00
fev/21
54
PATRICK VIEIRA DOS SANTOS
431.065-1-1
12
R$ 240,00
jan/21
55
PAULO CESAR SILVA DA FONSECA
430.597-1-8
24
R$ 480,00
fev/21
56
PAULO VICTOR DE OLIVEIRA ARAUJO
430.900-2-X
12
R$ 240,00
fev/21
57
PEDRO PAULO TOME DE SOUSA
430.607-1-6
24
R$ 480,00
fev/21
58
RAFAEL NEVES DE PAIVA
431.029-9-0
12
R$ 240,00
fev/21
59
RANNIEL MARTINS DA SILVA
431.031-5-6
24
R$ 480,00
fev/21
60
RENATO MENDES TEIXEIRA DE LIMA
430.938-4-3
24
R$ 480,00
nov/20
61
RERISON COSTA PINHEIRO
430.931-5-0
12
R$ 240,00
fev/21
62
SAVIO BARBOSA CARDOSO
472.624-1-0
36
R$ 720,00
jan/21
63
SYLLAS LUCAS ARAUJO DA SILVA
430.939-8-3
12
R$ 960,00
nov/20
36
dez/20
64
TAGORE CAVALCANTE DOURADO
431.031-7-2
12
R$ 240,00
jan/21
65
WAGNEY FABIO ANJOS DE MORAIS
301.009-1-3
12
R$ 240,00
jan/21
66
WESLEY CALAZANCIO DANTAS BRITO
300.985-1-x
12
R$ 240,00
jan/21
TOTAL R$ 31.160,00
*** *** ***
PORTARIA Nº538/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o que consta do processo nº04682805/2021 VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do(a) servidor(a) JOSE ABÍLIO MACEDO, 
POLICIAL PENAL, matrícula nº0774651-2, conforme Certidão expedida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais – 3º Ofício, datada de 03 de maio de 
2021, o óbito ocorreu em 10 de abril de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº585/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o que consta do processo nº04811761/2021 VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do(a) servidor(a) MARIA EMILCE RABELO, 
Auxiliar de Administração, matrícula nº0043951-7, conforme Certidão expedida pelo Cartório Jereissati, datada de 27 de abril de 2021, o óbito ocorreu em 
22 de abril de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho 
de 1990. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº586/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora YSLAYNE MARTHA ALVES DA COSTA, matrícula nº431064-9-8, 
ocupante do cargo de Policial Penal, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Islayne Martha Alves Freitas, 
conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Jaime Araripe – Fortaleza, em 22 de janeiro de 2019. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº587/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora GISLENE DO VALE ALMEIDA, matrícula nº473500-1-8, ocupante do 
cargo de Policial Penal, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Gislene do Vale moreira, conforme certidão 
de casamento, expedida pelo Cartório do 3º Oficio De Notas De Vitoria Da Conquista – Fortaleza, em 24 de fevereiro de 1999. SECRETARIA DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº591/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o que consta do processo nº05056657/2021 VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do(a) servidor(a) FRANCISCA FRANCINETE DE 
ARAUJO, Auxiliar de Administração, matrícula nº0045101-0, conforme Certidão expedida pelo Cartório Botelho, datada de 21 de maio de 2021, o óbito 
ocorreu em 11 de maio de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, 
de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº595/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ÁLVARO CARDOSO MACIEL, ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, 
matrícula nº0181466-4, pagamento de diárias no período de 01 à 31 de maio de 2021, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade fede-
rada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.584,40