DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº139  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA CC 0006/2021-NUTEC - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.511 de 11 de Julho de 2014, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO RENAN DE MOURA DIAS, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Elétrica e Automação, unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 02 
de junho de 2021.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA DA CULTURA
EDITAL Nº01/2021 – SECULT/SEPLAG, DE 07 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e o SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais e em consonância ao exposto no parágrafo 2º, inciso II do art. 1º da Lei Complementar nº 215, de 17 de abril de 2020, torna 
pública a nova validade do Concurso Público de Provas e Títulos destinados ao provimento de cargos efetivos da Secretaria da Cultura – SECULT/
CE, regulamentado pelo Edital nº 01/2018-SECULT/SEPLAG, publicado no DOE de 29 de junho de 2018, homologado nos termos do EDITAL Nº 02/2019 
– SECULT/SEPLAG, publicado no DOE em 25 de fevereiro de 2019, considerando a suspensão de sua validade, a partir de 17 de abril de 2020, data da 
publicação da Lei Complementar nº 215, até o término da vigência do estado de calamidade pública em 30 de junho de 2021, na forma do Decreto Legislativo 
nº 543, de 03 de abril de 2020, prorrogado pelo Decreto Legislativo nº 555, publicado em 11 de fevereiro de 2021, conforme anexo único. SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTÃO
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO EDITAL Nº01/2021
EDITAL DE ABERTURA (Nº)
DATA DE 
HOMOLOGAÇÃO 
(DOE)
EDITAL DE 
HOMOLOGAÇÃO 
(Nº)
VALIDADE 
INICIAL 
(2 ANOS)
EDITAL DE 
PRORROGAÇÃO 
(Nº)
VALIDADE APÓS 
PRORROGAÇÃO
TEMPO 
SUSPENSO
NOVA VALIDADE 
APÓS A 
SUSPENSÃO
01/2018- SECULT/ SEPLAG, 
publicado no DOE de 29/06/2018
25/02/2019
EDITAL Nº 02/2019 
– SECULT/SEPLAG
25/02/2019 ATÉ 
25/02/2021
-
01/07/2021
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11/05/2022
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº088/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, D.O.E. de 05 de maio de 1995, 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2021. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº088/2021, 28 DE MAIO DE 2021
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT
1
Antonio Tito do Ó
Motorista
126795-1-3
Urbano
84
2
Gleydson Ribeiro dos Santos
Coordenador
300260-1-2
Urbano
84
3
Jose de Narazeno da Silva Lavor
Auxiliar de Administração
700143-1-9
Metropolitano
84
4
Rosivânia Maria de Sousa
Auxiliar de Administração
009707-1-9
Urbano/Metropolitano
42-42
5
Rosângela Pereira do Nascimento
Assistente Técnico
300261-1-X
Urbano
84
*** *** ***
PORTARIA Nº095/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO resolve designar KILMMER FERREIRA DE MATOS, do Setor 
Administrativo UGP/PSJ III – 2º Fase, em substituição ao membro VIVIANY MACEDO PEIXOTO SILVA. Desta forma, a comissão de avaliação nomeada 
anteriormente pela Portaria Interna Nº 015/2021 passa a ser composta por KILMMER FERREIRA DE MATOS, EUDES GADELHA DE ABREU, JOSÉ 
ARILO RIBEIRO LANDIM, da UGP/SDA, para sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO destinada a 
coordenar o processo referente a aquisição, montagem e instalação de 01 (um) elevador de passageiros para a nova sede do Projeto São José III – 2ª Fase, 
localizada na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS, em conformidade com 
as especificações técnicas e quantitativos constantes no EDITAL DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - SDC Nº 20210002/CEL 04/SDA/CE. A referida 
Comissão Especial, terá vigência até que seja finalizado o processo de seleção. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 08 
de junho de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº096/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem 
o art. 93, incisos III, da Constituição do Estado do Ceará, e o art. 58, incisos I e XIV, da Lei Estadual Nº 13.297, de 07.03.2003, CONSIDERANDO a 
Cláusula Quarta do Contrato de Gestão nº010/2020 – SDA/Projeto São José III – 2ª Fase, que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria 
do Desenvolvimento Agrário - SDA e o Instituto Agropolos do Ceará, RESOLVE: Substituir o Gestor do Contrato o Sr. WILSON VASCONCELOS 
BRANDÃO JÚNIOR pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário, Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior. 
O prazo de vigência desta portaria é até a data de 31/03/2023. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº097/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem 
o art. 93, incisos III, da Constituição do Estado do Ceará, e o art. 58, incisos I e XIV, da Lei Estadual Nº 13.297, de 07.03.2003, CONSIDERANDO a 
Cláusula Quarta do Contrato de Gestão nº010/2020 – SDA/Projeto São José III – 2ª Fase que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário - SDA e o Instituto Agropolos do Ceará, RESOLVE: Substituir os MEMBROS Wilson Vasconcelos Brandão Júnior e Demitri 
Nóbrega Cruz da Comissão Interinstitucional de Avaliação do Contrato de Gestão nº010/2020, por Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior e Eduardo Martins 
Barbosa, para o exercício dessa representação, como segue: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR (GESTOR), EDUARDO MARTINS 
BARBOSA e JOSÉ ARIMATEIA GONÇALVES – Titulares. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, junho de 07 de junho de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO